Catão diz que TCE vai enfrentar pedido de suspeição de Ricardo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, disse que recebeu com naturalidade o pedido feito pelo Governo do Estado para que ele não seja relator da contas de 2015 do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou na semana passada pedindo a suspeição de Catão, alegando suposta falta de isenção por ele ser parente do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), adversário do socialista nas eleições de 2014. Caso não obtenha sucesso, poderá haver recurso à Justiça.

"Vejo com naturalidade. Esse problema já enfrentado pelo tribunal e será enfretado normalmente.O processo está distribuído ao relator, que vai levá-lo a julgamento", explicou Catão.

O chefe do executivo estadual já havia pedido a suspeição do conselheiro, em dezembro do ano passado, mas teve sua solicitação rejeitada pela Corte de Contas. Em novembro do ano passado, Catão cobrou do governo do estado informações sobre dados orçamentários e financeiros do programa Empreender Paraíba, sob pena de multa.

O programa Empreender é alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ricardo Coutinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O órgão pede a cassação do socialista, sob a alegação de irregularidades na execução do programa com finalidades eleitorais, o que é negado pelo governador.