MPE apura compra de votos

Em mais uma atuação da Operação 'Pão e Circo' foi detectado indício de crime eleitoral (compra de votos) na Prefeitura de Alhandra. A descoberta aconteceu durante a apreensão de novos documentos sobre fraudes em licitações. O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, disse que foi encontrada uma lista com nomes de eleitores que supostamente estariam recebendo dinheiro da Prefeitura. “São indícios de compra de votos e nós vamos repassar essas informações para a Justiça Eleitoral”, afirmou.

Na operação, foram encontrados notas fiscais em branco e processos licitatórios com indícios de manipulação. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Controladoria-Geral de União, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil. Os documentos estavam na Prefeitura de Alhandra e no escritório do prefeito Renato Mendes, localizado em João Pessoa. A partir de agora, eles serão analisados pelo Ministério Público da Paraíba.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão de processos licitatórios, de dispensa e inexigibilidade de licitação, pagamentos referentes às empresas investigadas, extratos bancários, canhotos de cheques e equipamentos de informática, entre outros. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

De acordo com informações do Gaeco, a medida foi motivada por notícia de que a Prefeitura de Alhandra estaria promovendo evento festivo em homenagem à padroeira da cidade, nos dias 17, 18 e 19 de agosto. A Promotoria de Alhandra requisitou os documentos referentes à festa, especialmente os relacionados a contratações de bandas, mas não obteve resposta satisfatória.

O promotor Octávio Paulo Neto informou que o prefeito de Alhandra descumpriu ordem judicial que suspendeu a atuação do produtor de eventos Ozimar Berto de Araújo, preso durante a operação Pão e Circo, em julho, bem como de Frederico Alexandre Figueiredo e da empresa Arte Produções Artísticas Ltda.

O promotor ressaltou ainda que a Prefeitura gastou quase R$ 500 mil na festa da padroeira, em detrimento da educação e saúde, que estão em situação precária conforme constatam as fiscalizações realizadas pelo MP, através dos Centros de Apoio Operacional da Educação e da Saúde.

A apreensão é um desdobramento da operação 'Pão e Circo', deflagrada no dia 28 de julho deste ano para desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.
Na ocasião, três prefeitos, incluindo o de Alhandra, Renato Mendes, foram presos.