Repartições municipais e estaduais fecham

Os órgãos da Prefeitura de João Pessoa e do governo do Estado terão ponto facultativo próxima sexta-feira, Dia do Servidor Público. Já as repartições federais e o Ministério Público da Paraíba vão funcionar normalmente.

O motivo é que o ponto facultativo relativo à data comemorativa nos órgãos federais foi transferido para outros dias de outubro e de novembro. O Ministério Público da Paraíba não vai funcionar no dia 31 de outubro. Já os servidores de órgãos federais não vão trabalhar no 14 de novembro. Serviços essenciais, no entanto, serão mantidos em todas as situações. Já os banco funcionam normalmente sexta-feira, mesmo os bancos estatais (Banco do Brasil, Caixa e BNB).

A decisão do governo federal em transferir o ponto facultativo para o dia 14 de novembro foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, e determina que todas os órgãos federais funcionem normalmente nesta sexta.

Por causa disso, as universidades federais da Paraíba, de Campina Grande, além do Instituto Federal de Tecnologia da Paraíba terão aulas normalmente, conforme informações passadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Rômulo Xavier.

No entanto, ele destaca que a mudança só é valida para este ano e que os os serviços considerados essenciais, como os ligado à saúde e segurança, continuarão a ser mantidos mesmo nos dias em que houve ponto facultativo. O Dia do Servidor Público é previsto no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990.

Expediente normal também no Ministério Público do Estado. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, os servidores vão trabalhar normalmente na sexta, mas só retornam ao trabalho na próxima quinta-feira, dia 3 de novembro. O motivo é que o ponto facultativo relativo ao dia 28 de outubro foi transfeirido para a segunda-feira seguinte, dia 31.

Na terça-feira, dia 1º, eles não trabalham porque já compensaram a jornada desse dia durante o mês de outubro, quando cumpriram expedientes extras nos dias 7, 14 e 21. Essas datas caíram em sextas-feiras, dia em que o MPPB só funciona no turno da manhã.