Estado registra déficit de R$ 7,8 milhões em fevereiro

Do Jornal da Paraíba

As contas públicas do Estado da Paraíba registraram no mês de fevereiro um déficit em torno de R$ 7,8 milhões. Segundo a Secretaria de Estado das Finanças, este saldo negativo é decorrente de dois fatores: queda na arrecadação do ICMS, e da redução da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que compõem maior parte da receita estadual.

O governador José Maranhão (PMDB) demonstrou preocupação com o quadro financeiro do Estado, mas afirmou que não iria alimentar celeuma e que enfrentará o problema do equilíbrio financeiro com criatividade. O peemedebista informou que o pagamento dos servidores está assegurado.

A redução de receita no mês de fevereiro ficou na ordem de R$ 23 milhões, sendo R$ 8 milhões na redução da arrecadação de ICMS, R$ 11 milhões de queda do FPE e R$ 4 milhões de redução do Fundeb. A arrecadação menor do ICMS, em relação à expectativa da receita é um comportamento natural e cíclico, devendo perdurar do mês de março até o mês de julho. A Secretaria de Finanças está na expectativa de que neste mês de março, a arrecadação de ICMS fique em torno de R$ 93 milhões.