MP investiga caso das ambulâncias paradas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, ontem, duas audiências públicas para discutir a situação e os problemas existentes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Estado.

A primeira audiência faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça da Saúde da Capital para apurar as denúncias feitas em setembro do ano passado pela imprensa, em âmbito nacional e local, sobre a existência em todo o Estado de 90 ambulâncias novas do Samu que estavam paradas, pois os municípios que receberam os veículos não atenderam ao trâmite administrativo exigido pelo Ministério da Saúde para que o serviço pudesse funcionar.

A segunda audiência integra o inquérito civil público instaurado pela mesma promotoria em 2010 para apurar as irregularidades identificadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

O coordenador geral do Samu da Região Metropolitana de João Pessoa, Cláudio Régis, não soube informar o número exato de ambulâncias que ainda estão paradas no Estado. Segundo ele, na Macrorregião (que abrange 65 municípios), as quatro ambulâncias distribuídas para as cidades de Rio Tinto, Mamanguape e Itabaiana ainda estão sem funcionamento.

Ele também disse que o Samu oferecido na Região Metropolitana de João Pessoa dispõe apenas de ambulâncias e motolâncias e que não há serviço de prestação de assistência de urgência aérea nem fluvial.

Segundo o promotor da Saúde, João Geraldo Barbosa, “ficou evidenciado que atualmente nem todas as cidades que integram as macrorregiões dispõem de ambulâncias de Unidade de Suporte Avançado. Alguns municípios possuem apenas ambulâncias de suporte básico, as quais não têm assistência médica, dificultando uma melhor prestação do serviço, tendo em vista que o paciente só terá essa assistência, quando encontrar uma unidade hospitalar”, criticou.

Para esclarecer melhor o assunto, o MPPB vai notificar o coordenador estadual de Urgência e Emergência, Walber Alves Frazão Júnior, para comparecer à promotoria no dia 9 de abril.

DENASUS
Em relação às irregularidades constatadas pelos auditores do Denasus sobre o Samu na Paraíba, Cláudio Régis informou ao MP que problemas como a insuficiência de médicos e o licenciamento de seis ambulâncias foram resolvidos.

No entanto, ainda persistem a ausência de regularização do isolamento acústico da central de regulação e irregularidades em relação ao seguro total das 34 ambulâncias usadas para atender a Região Metropolitana de João Pessoa.

Foi informado ainda que das 34 viaturas, apenas 16 estão efetivamente sendo usadas pelo Samu; nove estão à disposição do serviço inter-hospitalar e sanitário; três com perda total e seis, paradas na garagem como reserva técnica.

O coordenador-geral do Samu disse que a Secretaria de Saúde de João Pessoa já iniciou processo licitatório para resolver o problema acústico da central de regulação.

IMPROBIDADE
Embora tenham sido notificadas, a secretária de Saúde da Capital, Roseana Meira, e a coordenadora do Serviço de Auditoria do Denasus, Edna Maria Oliveira, não compareceram às audiências. A reportagem tentou ouvir Roseana e Edna, mas não obteve êxito.

Segundo João Geraldo, por várias vezes a secretária não tem atendido ao MPPB. “Essa foi a terceira vez que ela deixou de comparecer em audiência. Determinei que sejam remetidas cópias desse inquérito ao Núcleo Administrativo de Apoio às Promotorias Criminais para que sejam tomadas as medidas.