Começa o julgamento de oficiais acusados de fraudar o Funesbom

Quatro oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba foram levados a julgamento ontem, em João Pessoa. A sessão não foi encerrada antes do fechamento desta edição. Ela foi realizada pela Justiça Militar, no Fórum Criminal da capital. Os militares são acusados de fraudes envolvendo uso de recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Segundo a Promotoria Militar, eles causaram um prejuízo de quase R$ 656 mil em crimes que ocorreram entre janeiro a julho de 2003.

Os acusados são o coronel Antônio Guerra Neto; o tenente-coronel Horácio José dos Santos Filho; e os majores Antônio Francisco da Silva Filho e Marcelo Lins dos Santos. Este último ocupa atualmente o cargo de assessor de imprensa da corporação. Os quatro respondem por prática de peculato (desvio de dinheiro público por servidor à frente de cargo público), falsidade ideológica e patrocínio de interesse privado.

De acordo com o promotor de justiça Fernando Andrade, os oficiais teriam participado de um esquema que consistia na contratação e pagamento de serviços que nunca foram realizados em viaturas e prédios do Corpo de Bombeiros. Os contatos seriam feitos sem licitação e sem pesquisa de preço, o que contraria a lei.

Além disso, ainda haveria o envolvimento de empresas privadas que não pagavam impostos e estavam até inabilitadas junto à Receita Estadual.

Em 2003, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar formavam apenas uma só corporação. Cada unidade, no entanto, possuía comandantes individuais.

O tenente-coronel Horácio José dos Santos na ocasião era o responsável pelos bombeiros. Ontem, os dois advogados dele não quiseram revelar a estratégia de defesa, mas, em depoimento feito à Justiça, o oficial disse que “apenas assinava cheques e que o dinheiro era usado em outras obras da corporação”.

Já a estratégia de defesa do advogado, Demóstenes Pessoa Mamede, é alegar a inocência. Ele defende o coronel Antônio Guerra e disse que o oficial não praticou o desvio apontado pelo Ministério Público. “Ele não tinha conhecimento das irregularidades. Era subordinado ao comandante e apenas cumpria as ordens que eram lhe dadas”, afirmou Demóstenes.

A mesma linha de defesa é usada pelo advogado Manuel Santos, que defende o major Antônio Francisco da Silva Filho. “Ele não assinou nada. Foi envolvido nessa situação sem ter participação alguma nas irregularidades”, declarou.
O JORNAL DA PARAÍBA não conseguiu manter contato com o advogado Everaldo Morais, que defende o major Marcelo Lins.

Segundo o comandante atual do Corpo de Bombeiros, coronel Jair de Barros, os oficiais foram afastados de suas atividades durante a apuração das denúncias, mas retornaram aos trabalhos após a conclusão das investigações.

O atual comandante do Corpo de Bombeiros garantiu que os gastos da corporação passaram a ser feitos dentro de um processo mais rigoroso. “Desde 2003, quando ocorreram essas denúncias, passamos a adotar medidas que incluem um monitoramento permanente pela CGE (Controladoria Geral do Estado)”, declarou Jair de Barros.