TRE-PB julga embargos de Maranhão hoje

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga hoje, em sessão que tem início às 14h, os embargos movidos pela defesa do ex-governador José Maranhão (PMDB) no processo em que ele teve as contas da campanha de 2010 desaprovadas. O relator do caso é o juiz Tércio Chaves.

José Maranhão teve as contas reprovadas pelo TRE durante sessão ocorrida no dia 3 de abril. O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, que deixou o Tribunal. De acordo com o voto do magistrado, a prestação de contas do peemedebista possuía vícios gravíssimos que comprometem sua regularidade.

A defesa de José Maranhão acredita que os embargos serão julgados procedentes e, consequentemente, o ex-governador terá as contas aprovadas. “Nosso sentimento é que serão acatadas as nossas alegações e que será revertido o quadro de reprovação para aprovação pelo menos com ressalvas”, disse o advogado Lincoln Mendes, que atua no caso.

Ainda de acordo com Lincoln, entre os argumentos utilizados para modificar a decisão está o de que houve contradição e omissão da Corte ao reprovar as contas de campanha do governador. Um dos fatos citados por ele é a afirmação da Corte Eleitoral de que faltou justificativa para R$ 45 mil em pagamentos que não circularam pela conta de campanha do ex-governador, o que para os juízes poderia configurar 'caixa 2'. “Dizem que não apresentamos justificativa para os R$ 45 mil, mas nós apresentamos”, afirmou o advogado.

Pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, José Maranhão tem interesse no julgamento dos embargos, pois caso se mantenha a desaprovação das contas, ele pode ficar impedido de concorrer nas eleições municipais de 2012. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que candidatos que não tiveram as contas aprovadas em 2010 não podem se candidatar este ano.