Sem vagas, crianças estão fora de escolas e creches no Estado

Marcos e Júlia têm 4 anos. Ele mora na cidade e ela em um acampamento do Movimento Sem Terra (MST) no campo. Ambos estão fora da escola por falta de vagas nas unidades de ensino. Em João Pessoa, o menino acompanha de longe a correria da meninada para ir ao colégio, que é privilégio de poucos, no bairro Colinas do Sul, onde mora o menino. Realidade também distante para outras centenas de crianças da capital, segundo os Conselhos Tutelares.

O acesso à escola pública e gratuita, que é dever do Estado, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, é o tema da segunda reportagem da série ‘Os Invisíveis do ECA’. Na casa de Marcos, a chance de arrumar a mochila, comentar os conteúdos aprendidos em sala de aula e organizar as tarefas escolares só foi possível a André (6 anos), irmão do garoto, no último mês de maio. Mesmo com o orçamento apertado, o entregador de gás Paulo Silva, pai dos meninos, reservou R$ 110,00 do salário mínimo que ganha e matriculou o garoto em uma escolinha particular do bairro.

“Quando ele tinha a idade de estudar em creche, a gente nunca conseguiu. Esse ano, não consegui matricular ele no colégio municipal porque pediram o encaminhamento da creche e ele não tinha. Agora, Marcos sempre fica me perguntando quando vai para a escola e eu não sei o que responder, porque não posso pagar para ele também”, disse Paulo Silva.

A sina da procura de vagas em escola pública pelo entregador parece está longe de acabar, já que o pequeno Miguel (um ano e dois meses), também está fora da creche, o que deixa Simone Silva, mãe das crianças, impossibilitada de procurar emprego. “Se todo mundo estivesse na escola eu poderia trabalhar para ajudar na renda”, lamentou a jovem.

Embora não tenha a quantidade exata de crianças fora da escola, a conselheira tutelar da região Mangabeira, Laudicéia Silva, disse que a procura por vagas na área, que abrange o Colinas do Sul, é frequente e aumentou em decorrência da construção de novos condomínios populares.

“Aumentou a demanda por vaga em escola por conta desse crescimento habitacional. Temos casos até de adolescentes que estão sem estudar porque não encontram vaga. Quando aparece uma chance é em outro bairro e nem todo mundo pode pagar transporte”, relatou a conselheira.

Já no Conselho Norte da cidade, segundo Luiz Brilhante, pelo menos 100 crianças estão fora da escola. Na região Sul, o quantitativo de crianças esperando por uma vaga neste primeiro semestre somou 53 casos.

“Aqui a gente tem creche com lista de espera. Com as solicitações que chegam para nós todos os dias daria para abrir uma escola por conta da demanda”, disse o conselheiro Lenon Fontes.

DEMANDA MAIOR É PARA A PRÉ-ESCOLA
Seja no meio urbano ou rural, a situação vivenciada por Marcos e Júlia (nomes fictícios) é o que acontece com mais frequência quando se trata de acesso à educação pública na Paraíba. De acordo com a coordenadora das Promotorias de Educação, Ana Carolina Coutinho, pela falta de creches e vagas nas salas de pré-escola da rede pública, muitas crianças terminam ficando em berçários e unidades de ensino improvisadas.

“A grande carência de vagas é para crianças de 0 a 3 anos. Neste caso, o município é quem tem a obrigatoriedade de oferecer essa vaga. Ainda encontramos muitos casos de escolas irregulares que colocam em risco a saúde da criança e onde não há o acompanhamento adequado”, complementou a promotora.

Ana Carolina Coutinho disse ainda que o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) acompanha os casos e apura denúncias de demandas para vagas na educação infantil. Segundo ela, as secretarias municipais têm acatado os pedidos do MPPB. “Nós desenvolvemos inclusive um projeto, em 2014, visando à criação de mais vagas nas creches e pré-escola. Nas cidades onde recebemos as solicitações os promotores acionam as secretarias. Por isso, é importante que o cidadão denuncie o problema”, frisou.

O QUE DIZ A PMJP
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) atende, atualmente, 10 mil crianças nos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) e crianças que estão sem o serviço por falta de vagas devem ser matriculadas em oito novos centros que serão entregues até o final deste ano. A informação é da secretária de Educação do município, Edilma Ferreira.

A gestora diz que reconhece o problema da alta demanda por vagas nas creches e berçários e alegou que a secretaria ampliou as vagas nos últimos dois anos, incluindo as unidades que foram repassadas pela secretaria estadual de educação. “Nós municipalizamos o serviço de educação infantil em 27 unidades. Temos ainda dificuldades por conta da demanda, mas pretendemos atender a todos, principalmente nos bairros mais populosos”, disse Edilma Ferreira.

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.