Senado rejeita decisão do STF, e Renan permanece na presidência

Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde desta terça-feira (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.

Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

“Eu acho sinceramente que isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto, para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação final do STF sobre um possível afastamento de Renan. A decisão foi tomada hoje com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado.

Na prática, a decisão da Mesa - assinada por pelo menos oito dos seus membros - e a negativa de Renan em assinar a notificação do STF significam que o presidente do Senado não se afastará do cargo.