PB não alçança meta da Polícia Civil

Em um ano de trabalho (abril de 2011 a abril de 2012) a Polícia Civil paraibana e o Ministério Público Estadual só conseguiram finalizar 43 inquéritos, dos 487 que estavam parados e que dizem respeito aos homicídios dolosos cometidos até dezembro de 2007.

Isso significa que o Estado só alcançou 8,8% da meta estabelecida que é de 90% pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que visa agilizar a elucidação de crimes em todo o país. O percentual paraibano deu ao Estado o terceiro pior lugar nacional e o primeiro no ranking da região. Os dados foram divulgados na última quarta-feira pela Enasp e fazem parte da meta dois do projeto.

Ainda segundo o relatório, são considerados concluídos os inquéritos que, após remessa ao Ministério Público, foram objeto de denúncia (cinco casos na Paraíba – o menor número em todo o Brasil), de pedido de arquivamento pelo promotor de Justiça (37 registros) ou quando das investigações constatou-se não se tratar de crime de homicídio (1).

Dentro da mobilização nacional para elucidação de homicídios, 31 policiais da Força Nacional de Segurança do Ministério da Justiça foram enviados à Paraíba para integrar o trabalho.

No entanto, conforme o Delegado Geral da Polícia Civil (PC) paraibana, Severiano Pedro, hoje a equipe está reduzida – sendo essa uma das dificuldades para cumprimento da meta do Enasp.

“Para se ter uma ideia, vieram seis delegados e hoje só ficou um. Outro ponto é que encontramos muitos homicídios antigos que nem estavam com inquéritos instaurados e tivemos que realizar esse processo, então a demanda aumentou muito – além daqueles 487 apontados no início dos trabalhos”, comentou Severiano, ao destacar que a equipe da PC que investiga crimes violentos dobrou em um ano.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do Ministério Público Estadual (Caop/MPE), Bertrand Asfora, apontou que a busca incessante da equipe paraibana é pela autoria dos crimes e que, na próxima semana, o percentual de elucidação de inquéritos do Estado já estará bem mais elevado do que os 8,8% obtidos até o final de abril.

“Temos que buscar a identificação dos autores de forma profunda, o que não é fácil em um inquérito antigo, mas não significa que não é possível”, pontuou. Conforme Bertrand, nesse período de um ano a polícia e o MP também tiveram que trabalhar com a demanda atual, que era grande, “pois se mata muito na Paraíba”.

O promotor de Justiça garantiu, entretanto, que o Estado irá cumprir a meta dois e iniciar em breve a próxima etapa, que é a elucidação de inquéritos instaurados de 2007 para 2008 – que somam mais de 350 processos. O prazo para conclusão que é abril de 2013. Até lá o Ministério Público e as polícias Civil e Militar deverão fazer um trabalho conjunto, para cumprir a meta.