Nova ministra do STF assume caso da Confraria

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, assumiu a relatoria do inquérito 2527 contra o senador Cícero Lucena (PSDB), que trata do caso da Operação Confraria. Ela substitui a ministra Ellen Gracie, que não está mais atuando no STF.

Em 30 de junho, o plenário do Supremo, por unanimidade, decidiu receber parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal contra Cícero, por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a 2004).

Com a decisão, o senador passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

As denúncias envolvem 13 convênios e contratos administrativos de repasse de verbas federais, no valor de mais de R$ 45 milhões. Conforme consta da denúncia do MP, as fraudes teriam sido confirmadas em investigação feita pela Polícia Federal e admitidas por ex-secretários da prefeitura de João Pessoa, na época em que Lucena Filho era prefeito.