Mutirão DPvat deve analisar mais de mil processos em Campina Grande

A cidade de Campina Grande recebe, até a próxima sexta-feira (28) o Mutirão DPVat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), realizado dentro da Semana Nacional de Conciliação. Devem ser analisados, nos três dias de atividades, cerca de 1.120 processos.

O regime especial é realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora Líder.

De acordo com a coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, Deborah Cavalcanti Figueiredo, a ação consegue agilizar os processos que tenham por objeto a cobrança de indenização. No total, 22 unidades judiciais estão participando do esforço concentrado.

As audiências contam com 30 bancas instaladas, 60 conciliadores voluntários e 30 servidores de Justiça, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria, advogados da seguradora e estudantes de Direito de faculdades particulares.

O evento ocorre no ginásio O Meninão, localizado na rua José Sebastião Silva, bairro de Santa Rosa, das 8h às 18h. A estimativa é que sejam arrecadados, no período, aproximadamente R$ 4 milhões.

O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente. Os recursos do DPVat são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual.