Conselho do MP afasta promotor suspeito de ameaçar criança

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (17), abrir um processo disciplinar e afastar, por 90 dias, o promotor da Infância de João Pessoa, Valfredo Alves Teixeira. A decisão foi tomada com base em um vídeo, que circulou nas redes sociais, onde o promotor aparece ameaçando uma criança e sua família. A discussão aconteceu em um clube na cidade de Sousa, no Sertão.

O caso chegou ao CNMP a partir de uma queixa de Amanda Dantas, mãe do menino de 6 anos que teria se envolvido numa briga com os filhos do promotor. “Se ele bater no meu filho, como ele fez, eu bato nele, bato no pai dele, bato até na raça todinha”, diz o promotor no vídeo.

“Na ocasião, o citado promotor se deslocou de sua mesa até a nossa, onde proferiu ameaças, insultos e ordenou que ninguém se retirasse do local, pois ele nos faria uma surpresa e, realmente, o fez. Os sócios, aflitos, corriam em nossa direção avisando que o promotor estaria vindo armado de um facão sob a camisa”, relatou Amanda .

Na semana passada, quando o fato foi divulgado, Valfredo usou as redes sociais para afirmar que a filha dele, de 2 anos, foi agredida pelo filho de Amanda.Ele relatou que pediu que os outros dois filhos, de 6 e 8 anos, ficassem na mesa, mas que eles se revoltaram depois que a outra criança os abordou novamente e jogou uma garrafa cheia de areia contra a mesa da família. “Quero nesse momento dizer que a vítima, juridicamente falando, foram meus filhos e depois eu, mas não procurei Conselho Tutelar, nem Delegacia, nem Justiça porque acho besteira”, disse.

Na sessão do Conselho, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) para apurar as informações contidas no vídeo que está circulando nas redes sociais. A decisão de afastar Valfredo por 90 dias foi aprovada por maioria, com 7 votos dos 13 conselheiros do CNMP.

Quando a discussão entre o promotor e a família da criança ganhou ampla repercussão nas redes sociais, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou uma nota tratando o ocorrido como um episódio isolado e enfatizando que Valfredo não se apresentou como promotor de Justiça ou quis se aproveitar do cargo. Procurada nesta segunda-feira, a entidade representativa disse que está colocando a assessoria jurídica à disposição do promotor para avaliar as medidas que podem ser adotadas a respeito da decisão do CNMP.

O afastamento do promotor está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.

Além da reclamação ao CNMP, Amanda Dantas também fez uma queixa contra Valfredo na Polícia Civil de Sousa.

(Atualizada às 20h38)