Grupo entra com ação no TCE para garantir construção de shopping

O Grupo Marquise entrou com uma petição junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) pedindo que o conselheiro Fernando Rodrigues Catão reconsidere a decisão de suspender a Licença de Instalação (LI) concedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo. O gestor da área de shopping do Grupo Marquise, Sérgio Gonçalves, afirmou que vai aguardar a decisão do TCE, que tem 10 dias para se pronunciar.

Conforme matéria divulgada pelo JORNAL DA PARAÍBA no dia 1º de maio, o TCE emitiu no dia 30 de abril uma medida cautelar determinando que a Sudema suspendesse a Licença de Instalação. A decisão foi baseada em uma denúncia feita pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), que citava supostas irregularidades por parte do shopping como a “Licença de Instalação sem a concessão da Licença Prévia; Dispensa irregular do EIA/Rima”.

Mas segundo Sérgio Gonçalves, todas as denúncias da Apam eram “requentadas” e tinham vindo à tona em 2014, quando o Grupo Marquise ainda estava limpando o terreno onde vai ser erguido o shopping. “Nenhuma dessas denúncias tem fundamento, já que temos agora a Licença Ambiental e estamos prontos para dar andamento ao processo de construção do empreendimento”, destacou Sérgio Gonçalves.

De acordo com ele, no pedido de reconsideração encaminhado esta semana ao TCE-PB, foi apresentada toda a documentação comprobatória sobre a viabilidade ambiental do projeto.

“A Sudema reiterou nossa solicitação e também ficou de pedir ao TCE que reconsiderasse a determinação de suspensão da LI”. A reportagem telefonou para o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho, mas ele declarou que na ocasião não poderia dar entrevista sobre o assunto porque estava em reunião.
A diretora do Grupo Marquise, Carla Pontes, destacou que a empresa realizou todos os estudos ambientais necessários para a implantação do empreendimento. “Por estarmos confiantes de que toda nossa documentação está correta, demos entrada nesta petição. Agora é só aguardar”, frisou.