Aprovados em concurso denunciam contratação irregular de comissionados

Da Redação

Aprovados em concurso para agente penitenciário denunciam a contratação de agentes temporários através de cargos comissionados. Uma comissão formada pelos aprovados no concurso em junho 2008 afirma que há 1.400 aprovados esperando a convocação para o curso de formação e a efetivação na função. Apesar disso, o governo do estado contratou 200 agentes operacionais para exercer a função de agente penitenciário.

Em novembro de 2008 foi iniciado o curso de formação para os primeiros 600 agentes dos 2.000 aprovados no concurso. O curso continuaria em março e setembro deste ano, mas foi congelado desde fevereiro, quando iniciaram as nomeações. Diante disso a comissão formada pelos aprovados entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba no último dia 28 para impedir a contratação desses agentes temporários.

O ministério público, através do promotor Ádrio Nobre Leite, já move uma ação desde 2006 pedindo o afastamento imediato dos comissionados e realização de concurso público para o preenchimento das vagas. Segundo o promotor, a ação continua correndo e tem o mesmo entendimento de que não pode haver contratações de agentes temporários e deve ser respeitado o concurso.

Os aprovados no concurso que protestam contra a decisão do governo do estado afirmam estar recebendo ameaças de morte através de mensagens de celular. Segundo uma das integrantes da comissão, que preferiu não se identificar com medo, as mensagens ameaçam todos os concursados e avisa que “a classe está unida” contra eles, assina "o matador".

A preocupação da comissão de aprovados é que a verba federal destinada à realização do curso de formação dos agentes volte aos cofres da união. Segundo a comissão, a verba de quase R$ 11,5 milhões está disponível até dezembro de 2009 no orçamento Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Secap).

Resposta

O secretário adjunto da pasta de Administração Penitenciária, Coronel Maurício, a secretaria já respondeu ao Ministério Público a respeito da denúncia dosconcursados. Segundo ele, "não existem estas tais 200 contratações temporárias".

"A Secap tem apenas seis funcionários temporários e que não ocupam a função de agente penitenciário e nem poderiam", contou o coronel. Ele explicou ainda que estes seis foram contratados dentro da lei. "Não há irregularidade nesta contratação".

Sobre os aprovados no concurso para Agentes Penitenciários, o coronel disse que em setembro devem ser chamados 300 deles para iniciar o curso de formação e, logo que terminarem, serão contratados. "Quando estes estiverem prontos chamaremos mais 300, depois mais 300".