Modelo de cobrança do IPTU será revisto em João Pessoa

O modelo atual de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode estar com os dias contados em João Pessoa. Com uma arrecadação baixa em comparação com outras capitais do mesmo porte de João Pessoa, uma taxa elevada de inadimplência (historicamente, o percentual de devedores fica entre 40% e 50%) e uma planta genérica de valores dos imóveis bastante desatualizada, o secretário da Receita Municipal, Fábio Guerra, afirma que vai tomar uma série de medidas durante sua gestão, de modo a alavancar os números dos próximos anos.

Atualmente, a secretaria está finalizando o recadastramento imobiliário da cidade iniciado em 2011. “Esse é um trabalho de georreferenciamento, que irá auxiliar não só no IPTU, mas em diversas outras variáveis, tudo para otimizar os serviços a serem executados pela prefeitura”, detalhou.

Feito isso, a próxima etapa consistirá num cruzamento de informações. A ideia, segundo o secretário, é identificar distorções nos dados, “a exemplo de um terreno onde hoje já existe uma casa ou de um imóvel que teve sua área ampliada”, resumiu Fábio, explicando que a análise será feita por meio de um trabalho interno e de visitas in loco.

“Após isso, a ideia é discutir os dados levantados com entidades da sociedade, a exemplo do Creci-PB, Sinduscon-JP, cartórios, entre outros, para começarmos a traçar o que poderá ser feito para melhorar a arrecadação do IPTU e como deve ser o processo de atualização da planta de imóveis”, acrescentou o secretário. A meta é que o levantamento e as discussões com a sociedade sejam feitas ainda em 2013, para só então ter início a reavaliação da planta, que está com um atraso de 40 anos.

“Não temos um prazo para que a atualização ou as mudanças necessárias na cobrança do IPTU sejam feitas, isso é um trabalho que seguirá ao longo da gestão. A implantação do novo IPTU será feita de forma cuidadosa e paulatina, para que não seja tão oneroso para o contribuinte e nos possibilite alavancar a arrecadação”, pontuou o secretário.

Em 2012, o IPTU foi cobrado em 234,666 mil imóveis na cidade de João Pessoa, o que equivale a um total de R$ 56,680 milhões. Do montante, apenas R$ 34,800 milhões foi arrecadado, evidenciando uma inadimplência de 38,5%. A meta é que, por meio de uma cobrança mais rígida, a média de endividamento caia para 10% após a reavaliação do modelo do IPTU seja semelhante às demais capitais.

Sobre as mudanças que poderiam ser aplicadas na cobrança, o secretário avisa que ainda é muito cedo para determinar que estratégias deverão ser usadas, mas as alternativas giram em torno de redução de alíquotas e até da base (valor venal dos imóveis) sobre a qual é calculada o valor. “Vamos ajustar de modo que o IPTU não impacte tanto no bolso do contribuinte, seja baixando a alíquota, que será fixa em um único valor, ou a base de cálculo, mas isso tudo ainda será estudado”, lembrou.
Findado o projeto de reforma, ele será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.

“A arrecadação de tributos é o principal mecanismo de financiamento do setor público. É o que viabiliza o município financeiramente, atendendo as demandas da população, por isso temos que ter um cuidado especial para que a arrecadação seja sempre satisfatória”, concluiu Fábio Guerra.