PMJP tem R$ 500 mi assegurados para obras

A prefeitura de João Pessoa dispõe de R$ 500 milhões já garantidos pelo governo federal para este ano para investimentos em projetos importantes no município, a exemplo da Mobilidade Urbana, dentre outros. A revelação foi feita pelo secretário de Planejamento, Rômulo Polari, ao conceder entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA. “O que falta é a gente ter agora capacidade de execução”, afirmou. Ele disse que, para garantir a liberação dos recursos, a prefeitura está criando, com financiamento do BNDES, um grupo executor de projetos especiais.

Polari, que já foi reitor da Universidade Federal da Paraíba, disse ter estranhado a recente divulgação de um relatório pela atual reitora da instituição, Margareth Diniz, apontando desvio de recursos na sua gestão. Segundo ele, não é papel de um reitor ficar fazendo auditoria, quando já existem órgãos com tal competência, como a CGU e o TCU.

JORNAL DA PARAÍBA - Quais são os grandes projetos da gestão do prefeito Luciano Cartaxo nesses 100 primeiros dias de governo?

ENTREVISTADO - Nós temos um conjunto de projetos especiais, que são aqueles que vão receber uma melhor atenção. O primeiro deles é o de mobilidade urbana. Ele envolve recursos do Ministério das Cidades da ordem de R$ 188 milhões e vai ter uma transformação revolucionária no trânsito de João Pessoa. Vamos implantar quatro grandes corredores na Epitácio Pessoa, na Pedro II, na 2 de Fevereiro e na avenida Cruz das Armas. Vamos preparar essas vias para receber os BRTS (Bus Rapid Transit), e teremos estações intermodais, de um bairro para outro. Esse é um projeto que já está pronto, com recursos assegurados para financiamento. Outro grande projeto é o do PAC do baixo Jaguaribe, que envolve tanto a revitalização do rio, como a reurbanização do bairro São José. Já estamos com a concepção final desse projeto, negociando com a comunidade alguns aspectos que foram reprovados na concepção anterior. A administração atual atendeu muitas das reclamações e já começamos os entendimentos com a comunidade. É um projeto que envolve uma soma considerável de recursos, da ordem de R$ 190 milhões, que já estão disponíveis pelo Ministério das Cidades, dentro do PAC. O terceiro projeto é o de revitalização da Lagoa, que já tem recursos assegurados. De um total de R$ 40 milhões, já foram disponibilizados R$ 30 milhões pelo Ministério das Cidades. Esse projeto nasceu ainda no grupo da transição e vai recuperar toda a parte de água da Lagoa, drenagem, escoamento de água, para que a Lagoa não inunde mais com as chuvas, além de tornar a água limpa. Em seguida, vamos reurbanizar a Lagoa como parque, mais arborizada e com mais área de lazer. Vamos, muito provavelmente, retirar o transporte no anel interno da Lagoa, que iria para o anel externo. O quarto projeto de grande impacto é o Complexo Turístico, Cultural e de Serviço na Cidade Antiga. Com a sua execução, nós teremos o Rio Sanhauá, o Porto do Capim e o Patrimônio Histórico revitalizados. Além disso, pretendemos criar um distrito de serviços. O quinto projeto é o da construção de 13 mil habitações populares, o qual já está em andamento, nós já estamos com ações de contratação de serviços. Para você ter ideia, nos governos anteriores, em oito anos foram construídas e recuperadas 10.500 unidades habitacionais. A perspectiva é de que já este ano tenhamos 4 mil das 13 mil contratadas. O projeto de número seis é a revitalização da Praça da Independência, que tem uma área imensa e está sendo mal utilizada como praça. Só existe praça quando tem gente, se não tem gente na praça, alguma coisa está errada. Este é um projeto que muito provavelmente vamos ter um concurso para arquitetos e urbanistas pensarem e oferecerem propostas e sugestões. O projeto de número sete é o Hospital da Mulher, que é um compromisso de campanha do governo. Nós já fizemos uma visita ao Ministério da Saúde e fomos autorizados a desenvolver o projeto com recursos já assegurados. Estamos selecionando onde o hospital será localizado e, até o final do ano, o projeto deverá estar pronto, com condições de ser licitado. Um outro projeto é o Projeto de Aceleração do Desenvolvimento dos bairros mais pobres da cidade, diante da constatação de que há um desnível socioeconômico muito grande entre os bairros mais ricos e mais pobres. A gente pensa em criar um conjunto de ações sincrônicas e sinérgicas no sentido da promoção do desenvolvimento daqueles bairros, na área de pavimentação, drenagem, saneamento, educação, saúde, lazer, criando atividades econômicas nos bairros.

JP - Quanto de recurso federal a prefeitura já tem garantido?

ENTREVISTADO - Em torno de R$ 500 milhões.

JP - Já para esse exercício?

ENTREVISTADO - Para esse exercício. O que falta é a gente ter agora capacidade de execução, que é outro problema nada desprezível. Você tem que ter uma boa carteira de projetos competitivos para levantar recursos e, depois, ter uma boa capacidade de execução, porque se não, você tem o projeto, tem o recurso disponível e não executa ou anda devagar. Nós começamos a discutir com o BNDES a criação de um setor chamado Grupo Executor de Projetos Especiais. Todos esses projetos de grande dimensão vão sair da rotina da Secretaria e vão ficar – embora supervisionado pela Secretaria – com esse grupo. O BNDES vai ajudar no financiamento da instalação desse escritório técnico, para ficarmos, assim, com uma competência muito boa nessa área.

JP - Desses projetos elencados, qual o que será entregue ainda no primeiro ano do governo de Cartaxo?

ENTREVISTADO - A parte de habitação popular nós já começamos a entregar e vamos entregar mais. O projeto é entregar quatro mil casas este ano. Esse dos bairros pobres a gente já começou com as ações. Estamos trabalhando na comunidade do S, na Vila Japonesa, na Mata do Buraquinho e no Timbó.

JP - Mudando de assunto, como é que o senhor avalia a divulgação de um relatório da reitora da UFPB, Margareth Diniz, sobre a sua gestão na UFPB, inclusive apontando desvio de recursos?

ENTREVISTADO - Não foi propriamente na minha gestão, porque fala de desvio de recursos na Fundação José Américo, que não é da UFPB. É um órgão de direito privado, com quem a universidade conveniava. Isso é uma matéria que ocorreu em outubro e novembro de 2011. Portanto, não foi agora. E quem levantou tudo isso foi o Tribunal de Contas da União. Logo que eu tomei conhecimento, mandei o controle interno da UFPB averiguar. Os indícios foram ratificados e de imediato comuniquei à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Promotoria das Fundações e ao Conselho Superior da UFPB, pedindo as providências cabíveis, porque os indícios são de que houve irregularidades de recursos de convênios da Fundação com a UFPB. Por isso fiz essa intervenção, porque recursos do Tesouro repassados à UFPB foram aplicados indevidamente ou distorcidos pela direção da Fundação.

JP -O relatório apontou outras irregularidades na sua gestão, que não apenas o desvio de recursos.

ENTREVISTADO - Aliás, esse relatório é um tanto enigmático, a gente não sabe o que ele quer dizer. Ele fala de coisas que não traduzem a realidade. Tem coisas do tipo convênios que não foram prestadas contas. Não é bem isso. Quem presta contas não é a UFPB, é aquele para quem a universidade está fazendo o convênio, no caso a Fundação. Ela apresenta o relatório de prestação de contas e a UFPB exige peças complementares, aí volta para a Fundação e o processo fica em tramitação. Quase tudo ali são convênios que se encontram em fase de conclusão de prestação de contas. A grande maioria deles é de reitorados anteriores ao meu.

JP - O senhor acha que esse relatório foi mais para criar um factóide?

ENTREVISTADO - Eu não sei. Você sabe que quem ganhou lá foi a oposição ao meu reitorado. É a primeira vez que isso acontece. Você sabe que os órgãos públicos federais já têm auditoria sistemática da CGU, que tem muita competência para fazer isso. Acho que a reitora está fazendo um trabalho redundante. É impossível que ela veja uma coisa que a CGU não viu. Não é comum um reitor estar cuidando disso, porque a República já criou órgãos com muita competência para isso.