TJPB realiza mutirão de conciliação da Energisa em Campina Grande

Em parceria com a Energisa o Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando um mutirão para que 849 empresas regularizem seus débitos de energia elétrica. O mutirão que ocorre em Campina Grande por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos vai até o dia 2 de setembro. O objetivo é alcançar pessoas jurídicas em débito nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas e Boa Vista.

As empresas que participarem do mutirão terão a facilidade e agilidade nas negociações entre as partes, intermediadas por conciliadores. As condições oferecidas pela Energisa são mais benéficas que aquelas que o inadimplente pode obter na agência: entrada de 10% do valor do débito, isenção da correção monetária e divisão do restante do valor do débito em até 48 meses.

“Apesar de estarmos ainda no início do esforço concentrado, o índice de acordos tem sido satisfatório, alcançando marca próxima a 70% de êxito até o momento. Acreditamos que, até o final do mês, realizaremos um número considerável de conciliações, evitando assim que demandas dessa natureza cheguem ao Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, colaborando para o desenvolvimento do comércio local”, ressaltou a coordenadora dos CEJUSC's de Campina, juíza Ivna Mozart Bezerra.

Segundo a magistrada, apesar de terem sido convidadas 849 empresas, não há restrições de natureza territorial quanto à participação, de modo que qualquer pessoa jurídica em débito com a Energisa pode procurar a Associação Comercial de Campina Grande ( ACCG) para tentar entrar em acordo por meio de sessão de conciliação.

As audiências de conciliação ocorrem, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, no 3º andar da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande, localizado na Av. Floriano Peixoto, 715, centro. As empresas interessadas em negociar suas dívidas deverão agendar uma sessão de conciliação. O agendamento pode ser feito presencialmente na Associação Comercial de Campina Grande ou através do e-mail [email protected] . Os documentos necessários para atendimento são o comprovante do CNPJ e Contrato Social, além de RG e CPF, para os casos de pessoas jurídicas em situação informal.