Câmara aprova terceirização de serviços e oposição protesta

Angélica Nunes

A bancada de apoio ao prefeito Luciano Agra (PSB) aprovou na manhã de ontem, na Câmara de Vereadores, o projeto que prevê a contratação de organizações sociais para gerenciar setores como saúde e educação no município de João Pessoa. Para garantir a aprovação, foi montado um forte esquema de segurança para impedir a entrada de manifestantes. Em menos de uma hora, os parlamentares aprovaram, por 12 votos a cinco a matéria, provocando uma série de protestos dentro e fora da Câmara.

A sessão ficou tensa após a declaração do presidente da Casa, vereador Durval Ferreira, de que o projeto já havia sido aprovado. A bancada de oposição deixou o plenário revoltada com o resultado, pois acreditava que a votação era apenas sobre o parecer da Comissão de Políticas Públicas, e não do projeto em si. O líder da oposição, vereador Fernando Milanez (PMDB), saiu indignado com a atitude de Durval.

“Eles sabiam que alguns dos vereadores da bancada de situação estavam nitidamente constrangidos em votar um projeto que contraria o interesse do povo e que a qualquer momento poderiam deixar o plenário, inviabilizando a votação”, explicou Milanez, que garantiu que a oposição vai exigir a gravação da TV Câmara e a ata da sessão para entrar com um pedido de liminar para anular a votação.

Para o líder da situação, vereador Bruno Farias (PPS), a votação aconteceu de forma clara, dentro do que orienta o regimento interno da Casa. “Pusemos em votação o parecer da Comissão de Políticas Públicas e em seguida demos início a uma votação nominal do projeto do Executivo. Nosso projeto seguiu todos os trâmites regimentais e aprovado de maneira perfeitamente válida”, disse.

O vereador Durval Ferreira se defendeu das críticas da oposição. Para ele, o procedimento não poderia ter sido mais democrático. “O parecer já poderia ser aprovado imediatamente, mas como somos democráticos, adiamos e nos reunimos com os líderes para que fosse colocado na outra semana. Poderíamos ter colocado na terça-feira e retiramos, para evitar uma celeuma”, afirmou.

O que trata o projeto de pactuação da prefeitura com organizações

O projeto do Poder Executivo dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais para prestação de serviços essenciais nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde e assistência social, através da gestão pactuada com PMJP.