TJ deflagra eleição de novo desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou ontem no Diário da Justiça a aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa, abrindo vaga pelo Quinto Constitucional para a escolha de um novo desembargador, que sairá dentre os membros do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda a comunicação do TJPB sobre a vacância do cargo para poder iniciar o processo de eleição da lista sêxtupla.

Além do próprio Oswaldo Trigueiro, estão confirmados como candidatos ao cargo de desembargador os procuradores de Justiça Marcus Vilar Souto Maior e Lúcia de Fátima Maia de Farias. A expectativa é que outros nomes se apresentem para disputar a eleição. A maioria dos procuradores ouvidos pela reportagem não manifestou interesse de se candidatar. “Eu não vou disputar a eleição, até porque o salário de um desembargador é igual ao de um procurador de Justiça”, afirmou Paulo Barbosa.

Já a sua colega Lúcia de Fátima não pensa dessa maneira e sonha em ser desembargadora. Esta já é a quarta eleição que ela participa. “Eu já entrei em três listas e espero novamente contar com o apoio dos meus colegas”, afirmou.

A lista sêxtupla será formada durante reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público. O MPPB publicará um edital abrindo prazo de 5 dias para os candidatos se inscreverem.

A relação com os seis mais votados será enviada para apreciação do pleno do TJPB, a fim de que seja formada uma segunda lista, com três nomes. Na sequência, o TJPB encaminha a lista tríplice para o governador Ricardo Coutinho, que poderá nomear qualquer um dos três para a vaga de desembargador.

O Tribunal de Justiça da Paraíba é composto por 19 desembargadores, sendo que dois são oriundos do Ministério Público e dois da classe dos advogados. O último a entrar pelo MPPB foi o desembargador Fred Coutinho, que substituiu o desembargador Júlio Paulo Neto. Ele foi o segundo mais votado na lista tríplice e acabou sendo nomeado pelo então governador José Maranhão para compor o TJPB.