TRF-5 veta retomada da posse do Aeroclube pela Prefeitura de JP

Da redação

Os trabalhos de reconstrução da pista do Aeroclube podem continuar. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, garantiu que o Aeroclube pode continuar suas atividades até que o mérito da questão seja discutido na Justiça. A decisão saiu na tarde desta quinta-feira (17).

A Prefeitura de João Pessoa havia entrado com agravo no TRF-5, para suspender a decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal, Cristina Garcez, que concedeu uma liminar favorável ao Aeroclube da Paraíba e anulou a desapropriação do imóvel.

Mas, a decisão do relator do processo, o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, garante que os motivos alegados pela Prefeitura, para desapropriar a área do Aeroclube são insuficientes, já que as atividades desenvolvidas na área não acarretam “perigo de dano irreparável e de difícil reparação” às áreas ao redor.

O presidente do Aeroclube, Rômulo Carvalho, comentou a decisão do TRF-5. “Eu estou muito contente com a decisão. Estamos confiantes que agora a justiça será mantida”, declarou. Rômulo ainda comentou sobre as obras de reconstrução da pista do Aeroclube. “A estimativa é que tudo esteja concluído dentro de 20 dias”.

Confira na íntegra a decisão do TRF-5:

Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)

[Guia: 2011.000319] (M872) (Decisão)

Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto contra decisão do douto juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que, em ação ordinária, deferiu em parte o pedido postulado, para impedir ou sobrestar qualquer ato administrativo e/ou judicial que desse concretude e sequência ao Decreto Municipal Expropriatório, qarantido à agravada, o regular funcionamento de suas atividades autorizadas pela ANAC, até o julgamento final da demanda, f. 256-261. O conceito de ato judicial, susceptível de causar ao agravante lesão grave e de difícil reparação, está revestido de forte carga subjetiva, a depender do ângulo em que se observe cada situação concreta. A decisão que suspendeu temporariamente a execução do Decreto Municipal Expropriatório da área onde funciona o Aeroclube da Paraíba, ora agravado, não é susceptível de causar à parte agravante, no caso o Município da Paraíba, lesão grave a justificar a interposição do agravo de instrumento, podendo a matéria ser examinada no julgamento da apelação. O iminente risco de acidentes aéreos nas proximidades do Aeroclube não é, por si só, suficiente para constituir perigo de dano irreparável e de difícil reparação, a ponto de justificar a interposição do agravo de instrumento, porque, senão, esse fato, seria, também, fundamento jurídico para o embargo de funcionamento da maioria dos aeroportos nacionais. Dessa forma, converto o presente agravo de instrumento em retido, nos termos do artigo 527, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante deste exame preliminar de inadmissibilidade do agravo na forma de instrumento, por ausência de pressuposto essencial, a questão relativa à competência da Justiça Federal, tão propagada nestes autos, bem como o próprio mérito recursal, terá sua apreciação postergada para outro estágio processual.Remetam-se os autos ao Juízo da causa.

Recife (PE), 15 de março de 2011.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho (Relator)

Manifesto de paraquedistas

Nesta sexta-feira (18), O Aeroclube sediará uma assembleia da Confederação Brasileira de Paraquedistas, com a participação de representantes de 15 estados. Segundo Rômulo Carvalho, a assembleia acontece de dois em dois anos e esta já estava agendada para acontecer em João Pessoa. “O presidente da Confederação já está na Capital. Esta assembleia é feita para a eleição do novo presidente”, disse Rômulo.

O presidente do Aeroclube ainda afirmou que a ideia era que os paraquedistas realizassem saltos na pista, caso o local não estivesse em obras. “Como não poderemos realizar os saltos, os presidentes das 15 federações farão um protesto, abrindo os paraquedas na pista, mesmo em construção”, revelou.