Inflação faz receitas dos municípios minguarem

A economia não tem sido veículo de boas notícias para o governo do Estado e os prefeitos paraibanos. Ontem, um levantamento do Tesouro Nacional mostrou que de janeiro a abril deste ano, as 223 administrações municipais receberam R$ 763 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um aumento nominal de 8% em relação aos repasses do primeiro quadrimestre de 2014, que totalizaram R$ 705 milhões.

A inflação do período foi de 8,13%, segundo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Uma situação um pouco melhor que a do governo do Estado, que teve as receitas elevadas em 3,4% nos primeiros meses do ano. Para o presidente da Federação das Associações Municipais da Paraíba (Famup), Tota Guedes, houve uma queda real das receitas e isso deve repercutir negativamente nas contas das prefeituras.

O dirigente ressaltou ainda que, além de haver uma redução real da arrecadação, o salário mínimo teve um crescimento de 8,8% e novo piso dos professores de 13,1%. “Também ocorreu o reajuste superior a 60% na conta da energia e mais de 10% dos combustíveis e medicamentos. A prefeitura, que depende apenas do FPM como fonte de receita, está em dificuldades e não tem o que fazer”, disse Guedes.

PACTO FEDERATIVO

Ele sublinhou que se não houver a reformulação do pacto federativo, em um futuro próximo, será difícil administrar os municípios sem comprometimentos legais, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante do quadro recessivo, o presidente da Famup aconselha os gestores municipais a manterem cautela e prudência na execução de suas despesas.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), recebeu cerca de R$ 100 milhões de FPM, enquanto o gestor de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), percebeu R$ 24 milhões.