TSE aprova pedido de tropas para Pombal e Cajazeirinhas

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o pedido de tropas federais para as cidades de Pombal e Cajazeirinhas. O pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), "a fim de garantir o pacífico exercício do voto, a ordem pública e o desembaraço no cumprimento das decisões judiciais".

No ofício encaminhado ao TRE-PB, a juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral, relatou que no primeiro turno das eleições houve muitos incidentes que resultaram no próprio reconhecimento por parte da Polícia Militar de suas limitações para garantir a segurança, bem como por parte das próprias coligações partidárias ao pedirem "toque de recolher", sob alegação de ilícitos eleitorais praticados durante o período eleitoral.

De acordo com a magistrada, também chegou ao seu conhecimento, por parte de militantes partidários de que houve certa parcialidade da Polícia Militar quando se tratava de ilícitos praticados por determinada coligação de situação. O TRE da Paraíba considerou necessária a requisição de força federal, haja vista a robustez das justificativas apresentadas pela juíza da 31ª Zona Eleitoral.

Na análise do caso, a ministra Maria Thereza decidiu monocraticamente deferir o pedido, considerando a proximidade das eleições. "Verifico que, de fato, as justificativas apresentadas pela juíza eleitoral são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública nas localidades em questão durante as eleições 2014. Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das eleições, defiro, ad referendum, o pedido de requisição de força federal para atuar nos municípios de Pombal e Cajazeirinhas durante a realização das eleições e a apuração dos resultados no 2º turno das eleições 2014".