MP apura fraudes da Metta em municípios

A promotora Airles Kátia Borges Rameh de Souza instaurou inquérito civil público para apurar os fatos e identificar os envolvidos no esquema criminoso de fraude em licitação e concursos públicos que pode ter envolvido as prefeituras de Pirpirituba e Araçagi com a empresa Metta Concursos & Consultoria Ltda. A investigação é em continuidade à Operação 'Gabarito', deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil, que terminou com apreensão de documentos, dinheiro e prisões.

Airles Kátia Borges é a primeira dos 53 promotores de Justiça da Paraíba que receberam o resultado da documentação levantada por diversos órgãos do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Conforme as portarias nº 01 e 02, assinadas pela promotora, será expedida aos prefeitos recomendação concernente aos concursos públicos que tenham sido organizados e executados pela Metta. Cada um dos prefeitos será notificado para comparecer em audiência a ser agendada.

A investigação toma por base as investigações iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Martins e Caldas Brandão, onde o Ministério Público obteve autorização judicial para busca e apreensão, e os dados e informações evidenciaram que a Metta protagoniza um sistema endêmico de corrupção, de um lado, na manipulação de processos licitatórios, de outro, na burla das regras que regem a execução dos certames.

O procurador-geral Oswaldo Trigueiro disse que, se necessário, os promotores devem procurar mais subsídios junto ao Caop do Patrimônio Público, que vai concentrar todas as informações produzidas pelo Gaeco, Corregedoria-Geral, Ccrimp e do próprio Caop do Patrimônio Público. Dentre as recomendações do MPPB aos promotores de Justiça, está a análise e a investigação acerca das coincidências de nomes e sobrenomes entre pessoas aprovadas em concursos públicos municipais e gestores (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, presidentes de câmaras e vereadores) de 45 cidades paraibanas.