CRM investiga 529 denúncias contra médicos na PB

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) abriu 529 procedimentos para apurar denúncias contra médicos ocorridas no ano passado. O total equivale a uma média de três registros a cada dois dias. Foram 403 sindicâncias e 126 Processos Ético-Profissionais. Em um dos casos, o médico denunciado foi condenado a ficar 30 dias afastado da profissão.

Segundo o corregedor do CRM/PB, José Mário Espínola, as queixas partiram principalmente da população e do Ministério Público da Paraíba e são referentes, em sua maioria, ao relacionamento entre médico e paciente.

“Em primeiro lugar, as reclamações são sobre má interpretação de diagnósticos, mal atendimento, tratamentos inconvenientes, procedimentos mal explicados e dificuldade mesmo no relacionamento com o médico. Em segundo, as queixas são sobre erros médicos, que envolvem principalmente procedimentos cirúrgicos”, completa o médico.

Quando recebem as reclamações, os conselheiros abrem sindicâncias para apurar a veracidade das denúncias. José Mário explica que o procedimento busca verificar se houve desvio ético e profissional do médico.

“Na maioria dos casos, não identificamos os indícios de ilicitude e as sindicâncias são arquivadas. Já quando se verificam os indícios, o caso dá origem a um Processo Ético-Profissional, que terá depoimentos de testemunhas, do denunciante e do médico denunciado”, enfatiza.

São cinco as penalidades previstas aos médicos condenados nos julgamentos do Conselho Regional de Medicina. Eles podem ser advertidos, sofrerem censura confidencial ou pública, ter a atividade suspensa por 30 dias ou ainda ficarem proibidos de atuar na área definitivamente. Segundo José Mário, nenhum médico da Paraíba teve o registro cassado no ano passado.

Maioria dos registros vem de JP

A maior parte das denúncias vem de João Pessoa. As queixas da capital representam 40% do total dos registros. Em segundo lugar, vem Campina Grande, com 31% dos casos. Já as demais cidades da Paraíba somam, juntas, 29%. De acordo com a assessoria de imprensa do CRM/PB, só nos primeiros seis meses de 2011 foram instauradas 70 sindicâncias na Paraíba.

No entanto, em 87% dos casos, as sindicâncias não encontraram indícios de ilicitude médica e foram arquivadas. Houve conciliação entre denunciante e denunciado em 3% das ocorrências, enquanto que 10% das sindicâncias abertas deram origem a processo ético.

A principal origem das denúncias foi a população, responsável por 45% dos casos. Em segundo lugar, veio o próprio CRM/PB, que formalizou 22% das queixas. Ministério Público e médicos ingressaram com 17% e 16% dos registros, respectivamente.

Para o corregedor do CRM/PB, a quantidade de reclamações mostra que os pacientes estão mais conscientes dos seus direitos. “Os casos são oficializados, em sua maioria, pela população e pelo Ministério Publico, que representa a população. Além de mais conscientes, as pessoas estão mais confiantes nas ações adotadas pelo CRM e Ministério Público”, diz José Mário Espínola.