Prefeituras terão mais R$ 20 mi para a saúde

A 16ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, que terminou ontem, redundou em mais R$ 20 milhões aos municípios da Paraíba para o Piso de Atenção Básica Fixo da Saúde (PAB), o que representa um aumento médio de 25% na verba transferida pelo governo federal. As transferências somavam R$ 80 milhões. O aporte de recursos anunciado pela presidente Dilma Rousseff foi publicado ontem no Diário Oficial da União e atualiza os valores do PAB Fixo que cada prefeitura da Paraíba passará a receber por ano, totalizando cerca de R$ 100 milhões por ano para os 223 municípios do Estado.

Ainda na Marcha a presidente liberou R$ 3 bilhões extras para os cofres das prefeituras brasileiras, sendo R$ 97 milhões para as cidades paraibanas.

Com o recurso do Piso de Atenção Básica, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações.

Com o aumento, as oito maiores cidades vão ficar com quase 40% do bolo total dos recursos que serão repassados por ano. A capital João Pessoa vai receber do Ministério da Saúde anualmente mais de R$ 17 milhões, enquanto Campina Grande embolsará R$ 9,3 milhões e Santa Rita R$ 2,9 milhões. Já a prefeitura de Patos terá R$ 2,4 milhões, praticamente o mesmo valor de Bayeux. Por seu turno, a prefeitura de Sousa terá disponível R$ 1,7 milhão para a atenção básica. Cabedelo e Cajazeiras vão receber R$ 1,5 milhão.

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo, poderá chegar a R$ 28.

Além do PAB, o governo federal anunciou investimentos de R$ 4,9 bilhões destinados à construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso.

Além das UBSs já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões.

São recursos para obras e equipamentos. No evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios.

FAMUP DESTACA DIÁLOGO COM O GOVERNO

O presidente da Federação das Associações do Município da Paraíba (Famup), Buba Germano, avaliou como positiva a Marcha dos Prefeitos. Embora o governo federal não tenha assegurado 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ele disse que o aporte de R$ 3 bilhões para os cofres das prefeituras é importante.

“A Marcha foi a maior que já fizemos a Brasília e acho que estamos melhorando o diálogo com o governo. A presidente Dilma parece enxergar que os municípios não têm condições de continuar nas atuais condições e por isso muda o comportamento”, comentou Buba.

Ele se reuniu, em Brasília, com a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os presidentes das entidades estaduais. Na oportunidade, foram discutidos os anúncios feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante participação no evento em Brasília.

Os líderes do municipalismo elaboraram uma nota oficial com a posição do movimento. O documento foi assinado por 28 representantes estaduais e pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

BANCADA

O dirigente da Famup, Buba Germano, também ressaltou o apoio recebido pelos senadores e deputados federais paraibanos, que se reuniram com os gestores para manifestar o engajamento na luta pelo fortalecimento do movimento municipalista.