Sudema fiscaliza som alto na eleição

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) disse ontem que vai fiscalizar com rigor para evitar que haja excesso de som durante a campanha eleitoral nas ruas da Paraíba. Segundo o diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral, a fiscalização vai estar focada nos carros de som para que sejam respeitados os limites sonoros.

Ieure explicou que a fiscalização para coibir a poluição sonora será feita com o apoio da Polícia Militar, de agentes de trânsito e em alguns casos com o auxílio das prefeituras. Ele explicou que os carros de som que serão usados na campanha precisam de uma licença da Sudema. Mais de 100 pedidos já foram impetrados no órgão solicitando essa autorização e a previsão é que sejam mais de 500 veículos de propaganda volante circulando por todo o estado.

O diretor da Sudema ressaltou que os veículos têm que obedecer limites de som. Em áreas residenciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 45 no período da noite, já nas proximidades de comércio o limite é de 65 decibéis no período diurno e 55 no noturno. “Caso durante o período da campanha seja praticado algum tipo de abuso, a própria comunidade pode denunciar.Temos vários equipamentos distribuídos com policiais e eles também vão poder fazer a fiscalização, e constatado o abuso será lavrado os procedimentos administrativos”, disse.

Segundo Ieure, após a Sudema lavrar os autos de infração o órgão encaminha os mesmos para o Ministério Público. “Todas as nossas autuações a gente encaminha para o MP que mais tarde vai abrir o procedimento criminal”, completou.

A Sudema também vai buscar coibir os abusos de som nas carreatas políticas. “Nas carreatas a Sudema verificará a questão dos decibéis que a legislação estabelece como limite e, se for constatado o abuso, através de medições, a gente vai autuar o responsável e encaminhar os laudos para a Justiça Eleitoral”, disse Ieure Amaral.