Procon-JP autua 18 postos e multas podem chegar a R$ 80 mil

Da Redação

Dos 41 postos notificados pelo Procon de João Pessoa no último dia 28 de junho por alinhamento de preços, 18 estão sendo autuados por não terem apresentado estudos de notas fiscais até a última segunda-feira (5), prazo final para a apresentação de justificativas.

De acordo com o secretário-geral do Procon, Watteau Rodrigues, os autos de infração já começaram a ser entregues e as multas aos estabelecimentos chegam a R$ 80 mil. “No caso dos reincidentes, o valor da multa aplicada pode ir de R$ 40 mil a R$ 80 mil. Já quem está sendo autuado pela primeira vez deverá pagar multas de até R$ 20 mil”, informou.

Watteau acrescentou ainda que as justificativas apresentadas pelos outros postos autuados no dia 28 de junho estão sendo analisadas e devem terminar até a quarta-feira (07). “Assim que as análises forem concluídas, poderemos autuar mais estabelecimentos que tenham praticado aumento indevido”, revelou.

Dependendo de cada caso, além da multa, uma outra penalidade poderá ser aplicada posteriormente. “Por enquanto estamos propondo somente a multa, mas nós vamos estudar os casos de estabelecimentos que já têm mais de três autuações para que seja aplicada alguma outra penalidade”, frisou Watteau.

Além dos estabelecimentos notificados no mês de junho, mais 14 postos também deverão ser notificados pelo aumento de R$ 0,12 verificado na última pesquisa do Procon-JP, na segunda-feira (5). Nesta terça-feira (6), 17 postos baixaram os preços, mesmo assim, o menor valor da gasolina continua sendo de R$ 2,379. O maior preço é de R$ 2,799.