Assembleia Legislativa vota 154 matérias em cerca de meia hora

Após jejum de uma semana sem votação, apenas dois projetos de lei foram aprovados ontem na Assembleia Legislativa, sendo um de autoria do Ministério Público da Paraíba e outro proposto pela deputada Estela Bezerra (PSB). Sem outros projetos em pauta, os deputados abusaram dos requerimentos. Foram 154 proposições deste tipo aprovadas em bloco, em menos de meia hora de apreciação. Já as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) permanecem na fila, aguardando inserção na pauta de votação.

Com a rapidez nas votações, ontem, sobrou tempo para deputados governistas e de oposição ocuparem a tribuna e protestarem contra o fato de o JORNAL DA PARAÍBA ter publicado foto mostrando o esvaziamento do plenário da Casa na última terça-feira, quando não houve sessão deliberativa por falta de quórum, apesar de 20 deputados (um a mais que o mínimo necessário) terem registrado o ponto. Apenas 12 deles esperaram a ordem do dia.

Desde que retornaram do recesso do meio do ano, no último dia 13, esta foi a segunda sessão em que houve votação na Assembleia. Em nenhum dos casos a PEC do voto aberto constava na ordem do dia, apesar do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), garantir que o fim do voto secreto seria uma prioridade para o segundo semestre. O secretário legislativo da Casa, Washington Rocha, afirmou que a PEC aguarda apenas um acordo de lideranças.

Das matérias aprovadas ontem, a remetida pelo MPPB trata de mudanças relacionadas ao processo de realização de concursos públicos. Já o de Estela Bezerra institui o dia da Polícia Civil. Antes disso, a primeira sessão com votação de matérias legislativas neste semestre ocorreu somente no dia 15 de julho, quando os parlamentares aprovaram em caráter de urgência urgentíssima projeto do governo do Estado para pagamento de precatórios.

A maioria das matérias aprovadas ontem versava sobre votos de aplauso, indicações ao governador Ricardo Coutinho (PSB), solicitações para realização de sessões especiais e audiências públicas e perfuração de poços.