Liminar segura prefeito

Em dezembro do ano passado, o TRE cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Taperoá, região do Cariri, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Como os cassados tiveram mais de 50% dos votos válidos, a corte determinou a realização de novas eleições na cidade no prazo máximo de 40 dias, a contar da publicação do acórdão.

A ação que resultou na cassação foi movida por Maria do Socorro Dias de Toledo Farias, segunda colocada nas eleições de 2012 para prefeito de Taperoá. Todavia, Jurandi Pileque, como é mais conhecido o prefeito, recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, que acatou o embargo e manteve o gestor no cargo até o julgamento do mérito, o que deve acontecer nas próximas semanas.

“Graças a Deus o TSE aceitou nosso embargo e nos manteve no cargo porque o nosso direito é bom. Vamos conseguir provar que somos inocentes e que, portanto, não merecemos ser cassados, pois este mandato foi nos dado de forma limpa e transparente, pela esmagadora maioria dos taperoaenses”, comenta o prefeito.

Em setembro do corrente ano, o prefeito de Jericó, no Sertão, Claudeeide de Oliveira Melo, conhecido por Cláudio (DEM) e o vice-prefeito, José da Silva Oliveira, o Zé Leopoldo (PR), foram cassados pela juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga.

Ela entendeu ter havido captação ilícita de sufrágio – compra de votos – nas eleições de 2012, decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

No entanto, uma liminar concedida pelo juiz Rudival Gama do Nascimento, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que cassou Cláudio e Zé Leopoldo. Eles ficam no cargo pelo menos até o julgamento do mérito do recurso neste semestre.

Já em outubro, a prefeita e o vice-prefeito de Areia de Baraúnas, no Sertão paraibano, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. A sentença foi prolatada pela juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo.

Segundo a decisão, a prefeita Vanderlita Guedes Pereira, conhecida como Dequinha Mineral, e seu vice, Djean Farias de Andrade, deixaram os cargos e uma nova eleição foi convocada no município. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal assumiria o cargo de prefeito. Todavia, Dequinha Mineral e Djean Farias recorreram ao TRE e conseguiram voltar aos cargos por força de uma medida cautelar concedida pelo juiz eleitoral José Sílvio Porto Filho.

PROCESSOS AINDA ESTÃO EM FASE DE INSTRUÇÃO

Em vários municípios, as ações impetradas em 2012 ainda estão em processo de instrução e julgamento. Independente do resultado, quem perder vai recorrer ao TRE e, se necessário, ao TSE. Com a protelação, muitos prefeitos vão concluir os mandatos e não são julgados.

Um deles é o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), alvo de uma ação judicial eleitoral por abuso do poder econômico. Somente este ano é que a Justiça realizou a última audiência para oitiva de testemunhas. Foi aberto o prazo para as partes requererem diligências que entenderem necessárias. Após esse prazo virão as Alegações Finais, Parecer do Ministério Público Eleitoral e a sentença.

Em Alagoa Nova, no Brejo, o prefeito Kleber Morais (PMDB) é alvo de duas ações, sendo uma impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo segundo colocado nas eleições, Aquino Leite. As primeiras audiências, na 13ª Zona, foram realizadas no meio de semana para ouvir testemunhas.

OURO VELHO

Após inúmeros adiamentos, o futuro político da prefeita do município de Ouro Velho, Natália Lira (PSD), poderá ser definido nas próximas semanas. Na 74ª Zona, tramita desde julho de 2012 uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), protocolada pela Coligação 100% Ouro Velho, que trata de um suposto esquema de compras de votos em que os beneficiários receberam poços artesianos em troca de apoio político.