CNJ inspeciona processos contra juízes na Paraíba

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza esta semana inspeção nos Tribunais de Justiça do Piauí (TJPI) e da Paraíba (TJPB), para verificar o andamento de processos disciplinares contra magistrados. No Piauí, além do Tribunal, a equipe vai inspecionar a Comarca de Floriano, para verificar o motivo da demora na tramitação de processos na localidade.

Conforme dados da Portaria 61, assinada pela ministra Eliana Calmon, determinando a inspeção no Piauí, há na Comarca de Floriano processos paralisados há mais de quatro anos, assim como uma ação penal que tramita há 17 anos na Justiça para apurar a morte de quatro pessoas ocorrida em 1994 no município de Flores, crime que ficou conhecido como a Chacina das Flores. A demora no julgamento levou o caso a ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria do CNJ, o qual monitora o andamento de ações de grande repercussão social que enfrentam algum tipo de entrave no Judiciário.

Durante a inspeção a equipe também vai colher informações para subsidiar a Reclamação Disciplinar, instaurada na Corregedoria Nacional, para apurar a atuação do magistrado da Comarca, bem como a morosidade na tramitação dos processos. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional na localidade.

Além da Comarca de Floriano, durante esta semana, a Corregedoria vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), para verificar o andamento dos processos administrativos disciplinares. Há atualmente na Corte 163 processos em andamento para apurar supostas infrações disciplinares cometidas por magistrados.

Também no decorrer desta semana, a Corregedoria Nacional vai retornar à Paraíba para averiguar o andamento de processos disciplinares em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). O trabalho faz parte da revisão de inspeção instaurada pela Portaria 62, assinada pela ministra Eliana Calmon. Uma equipe da Corregedoria Nacional vai inspecionar a Presidência e a Corregedoria do TJPB, onde tramitam 17 processos contra magistrados. A primeira visita do órgão ao Estado foi feita em agosto de 2009 e resultou em uma série de determinações e recomendações à Corte.