CNJ detecta "rodízio" irregular no Departamento Médico do TJPB

Karoline Zilah

A inspeção realizada em maio deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no judiciário paraibano detectou excesso de servidores na Coordenadoria de Assistência Médica Social do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira (9), o espaço físico não comporta os 80 funcionários lotados no setor. A situação é tão extrema que a presença no trabalho é feita por uma espécie de “rodízio” de dias de semana.

“O exagero do Departamento Médico é tão intenso que o constrangimento recíproco diante das evidências encontradas na visita tendeu a dar aspecto surreal à questão. Todavia, o fato é verdadeiro”, relata o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. (Confira o relatório completo)

Indignado, ele afirmou no relatório que a situação do Departamento Médico merecia “narração destacada” porque o excesso de funcionários é "flagrante”. O ministro descreve que dos 80 servidores do setor, 12 pessoas são classificadas como analistas ou técnicos judiciários mas exercem funções de médicos e dentistas, e, portanto, suas reais funções não teriam relação com o que determina o cargo pelo qual foram contratados.

Como solução para o problema, o CNJ concedeu um prazo de 30 dias para que todos os servidores emprestados a este setor sejam devolvidos às suas lotações de origem.

“As pessoas que têm investidura de analista ou técnico judiciário estão em nítido desvio de função e devem, como reiteradamente decidido pelo Conselho Nacional de Justiça, retornar às funções típicas”, determina o relatório.

O CNJ apontou outra irregularidade: o Departamento Médico seria um órgão inexistente no regimento administrativo do TJPB, não tendo previsão legal que sustente seus gastos em compra de equipamentos, insumos, material de consumo e salários.