Emendas do orçamento devem ser refeitas pela bancada da PB

Tatiana Ramos, de Brasília

Um relatório divulgado pelo Comitê de admissibilidade de Emendas nesta quarta-feira (19) apontou que quatro das dezoito emendas orçamento de 2009, propostas pela bancada da Paraíba, vão ter que ser refeitas, pois sinalizam falta de informações suficientes para serem aprovadas.

No relatório do Comitê, presidido pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), fica claro que o objeto das emendas não pode ser genérico, como foi o caso das emendas propostas pelos deputados Damião Feliciano (PDT) relativa à modernização para esportes recreativos e a de Wilson Santiago (PMDB) que pede infra-estrutura hídrica. Além da emenda de R$ 150 mil para estruturação da saúde. As três não especificam as cidades ou regiões a que se destinam, citando somente o Estado da Paraíba.

Outra emenda que deve ser reavaliada é uma das três de remanejamento de despesas dos senadores paraibanos no valor de R$ 40 mil que pede a estruturação de serviços de atenção a saúde e aquisição de equipamentos. No relatório consta que na proposta não há compatibilidade da fonte de onde os recursos vão ser transferidos.

Com isso, os coordenadores de emendas da bancada da Paraíba, Cícero Lucena e Wilson Santiago, devem fazer os ajustes necessários para que as quatro emendas passem por um novo exame de admissibilidade, pois só assim estarão prontas para serem votadas.