POLÍTICA
TCU deve arquivar processo, diz assessoria de Efraim
Assessoria do senador diz que acórdao do Tribunal de Contas da União manda arquivar a representação do Ministério Público Federal.
Publicado em 28/08/2008 às 15:30
Da Redação
Com informações da assessoria do parlamentar
A assessoria do senador Efraim Morais (DEM) informou nesta quinta-feira (28) que o advogado João Agripino Neto teria conhecimento de um acórdão do Tribunal de Contas da União mandando arquivar a representação do Ministério Público Federal para apurar denúncias de irregularidades em licitações e contratos no Senado Federal envolvendo as empresas Ipanema e Conservo. Efraim vinha sendo acusado de ter participação nestas irregularidades, mas agora a assessoria do senador nega.
A nota enviada em nome do senador democrata diz também que o parlamentar pode provar que “não há uma única incriminação ao senador” nos dois processos abertos a partir de representação do Ministério Público.
"Mesmo nas gravações telefônicas não existem menções a Efraim, portanto, esta conclusão é extraída dos processos, a partir do MPF, Policia Federal e Tribunal de Contas da União", explica a nota.
Citando o advogado de Efraim, João Agripino, a assessoria diz que "a única citação ao nome do senador nos processos, como membro da Mesa Diretora do Senado Federal, acentua o fato dele ter decidido suspender as licitações para diminuir o valor dos contratos".
A assessoria de Efraim declara ainda que as únicas recomendações do TCU sobre o Senado, constantes nos laudos, tratam de Plano de Saúde e de regras do orçamento anual, mas que em nenhum dos pareceres há menção ou envolvimento do senador.
Por fim, a nota fala em “natureza política” para justificar as acusações contra o primeiro secretário do Senado Federal.
Entenda o caso – A imprensa nacional vem divulgando desde o dia 6 de agosto investigação do Ministério Público Federal que fala em denúncias sobre irregularidades nos contratos de empresas terceirizadas vinculados à Primeira Secretaria do Senado, que tem no cargo o senador paraibano Efraim Morais. Entre outros contratos, o MPF contesta a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado.
Além de poder responder judicialmente sobre a questão, Efraim pode ter também problemas internos no próprio Senado Federal. O próprio corregedor do do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), deve apresentar relatório sobre a questão.
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