Pescadores reivindicam liberação de benefício

Centenas de Pescadores fecharam ontem a Praça João Pessoa para reivindicar do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a liberação do seguro defeso da lagosta. Os pescadores alegam que recebiam o seguro há mais de três anos, durante o período seis meses de paralisação da pesca do crustáceo, porém, este ano, o MTE ainda não autorizou a compensação.

Segundo o pescador Zélio da Silva Nascimento, que é tesoureiro da Federação de Pescadores da Paraíba, a licença de 228 barcos que realizam a pesca no alto mar da costa do Estado foram canceladas este ano pelo Governo Federal. “A Paraíba perdeu mais de 900 licenças. Várias pessoas acabaram ficando paradas e, sem dinheiro, estão praticando a pesca ilegalmente porque o governo não quer mais dar o seguro defeso a quem não está cadastrado a algum barco”, afirmou.

Como a pesca é realizada em alto-mar, explica o pescador de Cabedelo Paulo Ferreira, muito pescadores que não têm embarcações acabam indo para o trabalho nos barcos disponíveis, que estão licenciados. “Só que nem todos estão acobertados pela licença porque não estão cadastrados no barco e agora quem precisa do dinheiro do seguro defeso está ficando de fora. Somos pais de família e precisamos disso porque passamos quase seis meses sem poder pescar”, disse.

O superintendente Regional do Trabalho, Rodolfo Cartaxo, explicou que a medida tem por base uma instrução normativa baixada pelo Ministério do Trabalho para reduzir as fraudas relacionadas à prática da pesca da lagosta no Brasil. “Em barcos que tinham capacidade para cinco pescadores, por exemplo, eles cadastravam uma lista de 70 pescadores. As novas regras apenas regulamentam isso”, afirmou.

Nos anos anteriores, para conceder os seguro defeso, era feita uma lista 'extra-rol' para que os pescadores não licenciados nas embarcações fossem acobertados com o auxílio do Ministério da Pesca, que é concedido no período de defeso da lagosta. A lista incluía não apenas os pescadores cadastrados no barco como os demais pescadores que utilizavam eventualmente a embarcação.

Ainda no final da tarde de ontem, uma comissão formada pelos presidentes das colônias de pescadores do Litoral Norte e Sul do Estado se reuniu com o superintendente do MTE. Segundo o coordenador da pesca na Paraíba, Robson Araújo, na próxima semana os representantes das colônias, incluindo Rodolfo Cartaxo, devem se reunir com o ministro do trabalho, em Brasília, para definir a liberação do defeso da lagosta.