PMJP inicia criação do Plano Municipal de Mata Atlântica

Da Redação
Com Secom-JP

Considerada uma das cidades mais verdes do mundo, João Pessoa pode ser a primeira cidade brasileira a implantar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O primeiro passo foi dado no final da manhã desta quarta-feira (21), quando o prefeito Luciano Agra recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, Mário Cesar Mantovani, membro da organização não-governamental Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A secretária do Meio Ambiente, Lígia Tavares, também participou do encontro onde foi discutida a criação do plano.

O Plano Municipal de Mata Atlântica é uma carta normativa com o objetivo de proteger o verde. Sua elaboração promove a municipalização da discussão a respeito da proteção e recuperação da Mata Atlântica.

O Plano pode ser elaborado por meio de parcerias que envolvam o poder público local, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. Ele deverá apresentar um diagnóstico municipal que aponte a situação da Mata Atlântica no município e indique os fatores de risco e ameaças, além de indicar ações de conservação ou recuperação a serem realizadas. Deve apontar também áreas para a criação de unidades de conservação públicas e privadas, áreas propícias ao desenvolvimento do ecoturismo, dentre outras ações.

De acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica, aproximadamente 123 milhões de pessoas vivem na área da Mata Atlântica, em 3.420 municípios. Destes, 2.928 têm suas sedes municipais dentro da área da Mata Atlântica. A qualidade de vida destes quase 70% da população brasileira depende, em grande parte, da preservação e recuperação dos remanescentes de vegetação nativa.

Estes remanescentes mantêm nascentes de água, regulando o fluxo dos mananciais que abastecem as cidades e comunidades do interior, ajudam a regular o clima, a temperatura do solo e protegem escarpas e encostas de morros, sem falar na biodiversidade e beleza dessas paisagens. Assim, é incontestável a responsabilidade que os municípios têm para com a conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica, em prol da qualidade de vida da população.

Quem é

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental. Entidade privada, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos, foi criada em 1986 e tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental.