Deputado Jeová Campos é eleito presidente da Comissão Especial da AL

Da assessoria do deputado

A primeira reunião da Comissão Especial constituída pela Assembléia Legislativa da Paraíba aconteceu na quarta-feira (10). Durante o encontro, realizado no mini-plenário “Deputado Judivan Cabral” também foram eleitos os membros que passaram a integrar a mesma Comissão, que são os deputados estaduais Jeová Campos (PT) que atuará como presidente, Branco Mendes (DEM) como vice-presidente e Dinaldo Wanderley (PSDB) como relator.

“Essa Comissão Especial, que é suprapartidária, terá como objetivo receber emendas e oferecer pareceres dessas mesmas emendas oriundas de proposituras dos próprios parlamentares e do Executivo Estadual a serem encaminhadas à Assemblélia”, disse o deputado Jeová Campos.

Ainda no primeiro encontro da Comissão, o deputado Jeová estipulou o prazo 10 dias – previsto no Regimento Interno da “Casa” - para que os demais integrantes da Comissão possam apresentar seus respectivos pareceres à cerca da proposta de Emenda Constitucional de autoria do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que extingue a PEC 11/1994, que foi uma propositura do ex-deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), que cria o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aqui na Paraíba. “Após esse prazo de 10 dias, o relator dará seu parecer sobre o que foi avaliado, em seguida, o conteúdo será publicado e encaminhado à plenário para votação”, explicou o parlamentar petista.

Na oportunidade, ainda ficou acordado pelos membros da Comissão, que será realizada uma fusão da PEC 05/2008, de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB), que tramita na Assembléia desde fevereiro, e da proposta encaminhada pelo governador do Estado, no mês passado, que também cria o Fundo Especial de Fiscalização Orçamentária e Financeira das Administrações Públicas do Estado e dos Municípios Paraibanos, a ser administrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mais detalhes da Comissão

A Comissão Especial da AL é composta por 14 deputados, sendo eles, sete membros titulares e sete membros suplentes. Jeová Campos (PT), Branco Mendes (DEM), Dinaldo Wanderley (PSDB), João Gonçalves (PSDB), Socorro Marques (PPS), Iraê Lucena (PMDB), Lindolfo Pires (DEM) e Guilherme Almeida (PSB) são os parlamentares titulares da Comissão. Já Nivaldo Manoel (PPS), Jacó Maciel (PDT), Dunga Júnior (PTB), Raniery Paulino (PMDB), Rodrigo Soares (PT), Biu Fernandes (DEM) e Carlos Batinga (PSB) são os parlamentares suplentes.