Na PB, mais de 40 mil pessoas terão poder de polícia nas eleições

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Não seria exagero dizer que o juiz eleitoral, no dia das eleições, detém mais poder que o presidente da República – até porque o primeiro poderia mandar prender o segundo, caso este fosse pego em flagrante delito. Cerca de 40.426 pessoas, entre juízes e promotores eleitorais, servidores, mesários e policiais, estarão envolvidos com as eleições de outubro na Paraíba, todos com a mesma finalidade: garantir a realização do pleito eleitoral, mesmo que para isso se delegue poderes de juiz a um cidadão comum, como é o caso do mesário que preside a seção no dia da eleição, que tem poderes inclusive para mandar prender, se necessário.

“O presidente (da seção) vai presidir todos os trabalhos. É ele que tem o poder de polícia naquela seção, é ele que mantém a ordem dentro da seção e pode tomar qualquer decisão, inclusive mandar prender alguém que esteja perturbando a ordem do trabalho na seção eleitoral”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação, José Cassimiro Júnior. O mesário que exerce a função de presidente da seção eleitoral representa o juiz eleitoral naquele espaço específico.

Já o juiz eleitoral é a grande autoridade na circunscrição eleitoral. O poder de polícia do juiz eleitoral nas eleições não poderia ser mais oportuno, sobretudo para garantir a ordem, o exercício da cidadania e a manutenção da democracia.

“Em cada zona eleitoral, o juiz eleitoral vai presidir a eleição”, lembra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

Segundo ele, a preparação para as eleições no TRE está bastante adiantada e estão previstas reuniões regionalizadas com os juízes eleitorais no interior, tais como João Pessoa, Campina Grande e Patos.

“A expectativa é que tudo decorra dentro da normalidade, respeitando-se a legislação eleitoral, cumprindo-se integralmente todas as determinações da Justiça Eleitoral, e se tudo decorrer desta forma, o êxito será pleno”, garante o presidente Genésio Gomes Pereira Filho, que aposta em um pleito seguro, democrático e que garanta o direito dos eleitores.

Em 9,3 mil seções, a hora do voto

Ao todo, segundo informa o diretor-geral do TRE-PB, Anésio Moreno, a corte paraibana administrará os votos de 2,740 milhões de eleitores nas urnas de 3 de outubro, distribuídos em 9,3 mil seções, em 1.818 locais de votação nas 77 Zonas Eleitorais em toda a Paraíba.

Quanto ao pessoal em exercício na Justiça Eleitoral, são ao todo 973 pessoas: serão sete membros da corte eleitoral e um procurador regional eleitoral, 77 juízes eleitorais e a mesma quantidade de promotores eleitorais, 384 servidores do quadro, 370 requisitados, 32 estagiários e 25 técnicos de urnas fixos.

Para calcular as 40.426 pessoas envolvidas nas eleições, contudo, o TRE somou também o pessoal a ser designado, convocado ou contratado temporariamente, tais como juízes auxiliares, cuja quantidade ainda será definida pela presidência do Tribunal – nas eleições passadas foram convocados 80 –, 154 membros da Justiça Eleitoral, 34.800 mesários (4 para cada mesa receptora de voto), 231 escrutinadores (para se houver urna de lona), 1.818 pessoas responsáveis pela guarda temporária das urnas, 380 técnicos de urnas temporários e 163 operadores de transmissão.

Estima-se, ainda, 11 oficiais de justiça para João Pessoa e Campina Grande, e mais estimativa de convocação extraordinária (23); 2.430 policiais militares para guardar as urnas nos Locais de Armazenamento Temporários (LAT); e 330 motoristas. Os dados, fornecidos pelo TRE, estão sujeitos a alterações até 29 de junho, quando fecha o cadastro.