Prefeito interino de Bayeux vira alvo de um segundo pedido de cassação

O prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), virou alvo de um segundo pedido de cassação na manhã desta terça-feira (21). De forma unânime, a Câmara Municipal da cidade acatou uma nova denúncia de infração político-administrativa contra o gestor. Desta vez, ele foi gravado em áudio ordenando que a Comunicação Institucional da cidade usasse meios oficiais para atacar o deputado federal André Amaral (PMDB). A denúncia foi apresentada por um morador de Bayeux. Na mesma sessão, os vereadores acabaram arquivando o primeiro pedido de cassação do prefeito, que tinha sido aprovado no final de outubro.

De acordo com a denúncia, que foi movida pelo professor Epitácio Bernardo da Silva, o áudio foi gravado em uma reunião de Luiz Antônio com integrantes da equipe de comunicação da prefeitura. Em um dos trechos da conversa o prefeito diz que 'tem que fazer uma matéria contra o deputado' e em outro diz que 'tem que meter o cassete em André Amaral' . As motivações não ficam claras.

Para o denunciante, as gravações mostram o uso da máquina pública para fins pessoais e isso justificaria a cassação do prefeito. O autor da acusação ainda pediu que Luiz Antônio fosse afastado imediatamente, mas os vereadores se posicionaram negativamente ao pedido, por não existir previsão legal para isso na legislação municipal.

Após a admissibilidade da denúncia, foi criada uma nova comissão processante para investigar Luiz Antônio. O colegiado vai ser formado pelos vereadores Lico, Uedson Orelha e Betinho, sendo que o primeiro vai ser o presidente. Eles têm 90 dias para concluir os trabalhos e o prefeito, 10 dias para apresentar defesa após ser notificado.

O advogado Fábio Andrade, que representa o prefeito Luiz Antônio, disse que o prefeito vai aguardar ser notificado da decisão da Câmara Municipal e “apresentará a sua defesa no momento adequado”. “O prefeito sequer sabe qual o fundamento para essa denúncia e para essa decisão da Câmara”, pontuou

Indagado sobre o teor da gravação, Andrade disse que o prefeito não sabe que áudio foi apresentado. “Só saberá depois que tiver acesso a ele”, completou

A Coordenação de Comunicação da prefeitura de Bayeux chegou a dizer que divulgaria uma nota sobre a aceitação da denúncia, mas depois recuou e afirmou que apenas o advogado falaria.

No final de outubro, foi aprovado o primeiro pedido de cassação do prefeito interino Luiz Antônio. Ele foi acusado de infração político-administrativa após ter sido divulgado um vídeo onde ele aparece pedindo propina a um empresário da cidade. A denúncia foi apresentada por PR e PRB no mesmo dia em que o vídeo de Luiz foi divulgado. Os partidos alegavam que o gestor ‘quebrou o decoro’ da função. “As imagens revelam um homem obstinado a tomar o poder, usando as formas vis na administração pública”, diz um trecho da denúncia.

No entanto, nesta terça-feira os vereadores analisaram um novo requerimento dos partidos pedindo o arquivamento da denúncia sem a resolução de mérito. A Câmara Municipal acabou acatando a solicitação.

Pedido de propina

No vídeo, divulgado no dia 24, o prefeito Luiz Antônio aparece negociando propina para tirar Berg Lima do poder. As imagens foram gravadas em 4 de julho, um dia depois o prefeito titular foi preso após ser flagrado recebendo valores de um empresário.

Em conversa com o empresário Ramon Acioli, ex-secretário da Indústria e Comércio do Município na gestão de Berg Lima, Antônio teria pedido R$ 200 mil para que um ‘escândalo’ contra o prefeito ganhasse as ruas.

Nas imagens, Luiz Antônio diz a Ramon que tem gravações comprometedoras contra Berg e garante que a saída do prefeito do poder é questão de dias. O dinheiro negociado seria para pagar empresas de comunicação que divulgariam as irregularidades. Após isso, ele garante no vídeo, o Ministério Público da Paraíba cairia em cima do assunto. No vídeo, o empresário pede para ver o material e recebe a promessa de que ele será repassado. Acioli, então, questiona pagar por uma coisa sem ver o resultado final do que foi conseguido.

O advogado Fábio Andrade, que representa o prefeito interino Luiz Antônio, negou que tenha havido pedido de propina, afirmou que o vídeo foi editado para divulgação e que o gestor só vai se pronunciar após ter acesso ao arquivo na íntegra.

"O prefeito Luiz Antônio não tem nada a ver com a prisão de Berg Lima, essa ilação é completamente despropositada. Essa conversa foi uma especulação feita entre duas pessoas que conversavam sobre a política de Bayeux, uma conversa absolutamente normal na política. Se falou que o prefeito poderia ser afastado, porque em Bayeux todo mundo já sabia que o prefeito vinha sendo investigado por irregularidades e perguntado sobre isso o Luiz Antônio se manifestou. Poderia ser q ele (Berg Lima) fosse cassado, fosse afastado, e naturalmente quem iria assumir era Luiz Antônio", disse o advogado.