Senado autoriza crédito de R$ 50 mi para a PB

O governo do Estado recebeu autorização do Senado para contratar, com garantia da União, operação de crédito no valor de US$ 23 milhões (aproximadamente R$ 51 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Estado da Paraíba (Prodetur), que prevê ações para o desenvolvimento do turismo no Estado. De acordo com o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Renato Feliciano, a liberação do empréstimo depende, agora, da análise final da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Segundo Feliciano, 98% dos trâmites legais para a efetivação do empréstimo foram vencidos nos últimos dois anos. “Com a autorização da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a matéria será encaminhada para revisão final da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Embora não possa precisar, acredito que até o final do ano esses recursos estejam na conta do governo do Estado para que possamos iniciar as obras previstas no programa”, afirmou o secretário de Estado do Turismo. A Resolução com a aprovação do Senado foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Entre as intervenções previstas no Prodetur, estão incluídas ações para o desenvolvimento do turismo no Polo Costa das Piscinas, que abrange os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Conde, Pitimbu e Bayeux; a conclusão da duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto; pavimentação dos acessos às praias do Litoral Sul (Gramame Norte, Gramame Sul, Tabatinga e Praia Bela); requalificação da infraestrutura da Praia do Jacaré; e a implementação de um espaço receptivo de lazer ao turista no Conde. “Essa é uma ação que eu considero importantíssima para dar opção de lazer aos turistas também durante a noite. De dia eles têm as praias, mas à noite não têm nada. E é aí onde está o diferencial de praias como Pipa e Porto de Galinhas”, analisou Feliciano.

Os recursos do financiamento serão utilizados tanto para a elaboração dos projetos quanto para a sua execução. “Em alguns casos, os projetos já estão concluídos, em outro, será necessário a sua elaboração. Os recursos, no entanto, serão utilizados para executar todas as ações provistas no programa”, garantiu o secretário. Feliciano acrescentou, ainda, que o Prodetur também prevê recursos para a promoção e divulgação dos destinos. “Além de investir no destino é preciso vender. Portanto, o programa contempla a qualificação, promoção e divulgação do destino”, concluiu.