Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até quinta

O pagamento da primeira parcela do 13º salário deve acontecer até a próxima quinta-feira (30). A gratificação é paga a qualquer pessoa que trabalhou mais de 15 dias em 2017, mas só é integral se o trabalhador tiver trabalhado os 12 meses. A primeira parcela é correspondente à metade do salário de outubro, já a segunda, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, é baseada no valor da remuneração de dezembro.

Para as mulheres que entrarem em Licença Maternidade, o 13º salário referente ao período do afastamento é de responsabilidade do INSS, nominalmente identificado como abono anual. Ele é pago juntamente com a última parcela do benefício, ficando o empregador com a obrigatoriedade de pagar apenas pelos meses realmente trabalhados.

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No caso de trabalhadores que estiverem recebendo o auxílio doença, o pagamento também é feito pelo INSS, juntamente com a última parcela de pagamento do benefício. O valor é proporcional ao número de meses em que ele foi pago. Esse abono anual consiste no benefício devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Na Paraíba, o 13º salário deve representar uma injeção de R$ 2,299 bilhões na economia, aproximadamente 1,15% do total do Brasil e 7,22% da região Nordeste. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse montante representa em torno de 4% do PIB estadual e trata-se de um valor 1,8% superior ao apurado em 2016.

Servidores

O governador Ricardo Coutinho marcou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Governo do Estado, uma vez que a primeira foi paga no mês de junho.

Já o prefeito Luciano Cartaxo anunciou que a liberação da segunda parcela dos servidores municipais de João Pessoa será no dia 15 de dezembro. Conforme ele, o montante vai representar uma injeção de mais de R$ 187 milhões na economia da capital e da Paraíba.