TRE concede registro de mais duas candidaturas para governador

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

Os pedidos de registro de candidatura individual de dois candidatos ao governo do Estado – Chico Oliveira (PCB) e Marcelino Rodrigues (PSTU) – foram concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão foi tomada pela corte na tarde de ontem, durante sessão ordinária. Os juízes também determinaram a sétima impugnação para pleito, ao julgar o processo de Francisco Edilson da Silva Ribeiro, que pretendia concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Partido Comunista Brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral havia recomendado a impugnação a Chico Oliveira por não filiação partidária. A corte indeferiu o pedido da Procuradoria ao entender que os documentos juntados posteriormente aos autos comprovavam a filiação do comunista desde agosto de 2009. A decisão foi unânime.

Além de Chico Oliveira e Marcelino Rodrigues, apenas Lourdes Sarmento (PCO), também candidata ao governo estadual, já está com o pedido de registro individual de candidatura aprovado pelo TRE. Faltam ainda ser apreciados os registros dos candidatos Ricardo Coutinho (PSB), Nelson Júnior (PSOL) e José Maranhão (PMDB). Ontem, a corte analisou 28 solicitações desse tipo, além de dois Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

Na mesma sessão, o TRE aprovou ainda dois pedidos individuais de candidatura a vice-governador. Com isso, Jocimar Oliveira (PCB) e Lissandro Matias Saraiva (PSTU) já estão aptos a participar das eleições 2010. Também na tarde de ontem, foi indeferido o pedido de candidatura de Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (PCB). O juiz relator João Batista Barbosa julgou procedente o pedido interposto pelo Ministério Público Eleitoral, que recomendava a impugnação da candidatura do comunista.

Francisco Edmilson havia sido condenado em 1997 em uma ação criminal, com pena de três anos de reclusão e mais 30 dias de multa. Porém, a sanção foi convertida no pagamento de 35 cestas básicas, além de serviços prestados à comunidade. Como essa última parte da pena foi cumprida só em 2008, ele ficou inelegível para esse pleito. Apesar da suspensão dos direitos eleitorais, os magistrados deixaram claro que o comunista não foi enquadrado na Lei Ficha Limpa.

No início desta semana, o TRE havia indeferido também os pedidos de registro de candidatura de Florentina Flora Diniz (PPS), José Newton Barbosa (PPS), Célia Maria Moreira Martins (PRP), Tatiana de Sousa Silva (PPS) e Ana Cássia dos Santos Sousa (PPS). Na quarta-feira, 27, o tribunal também rejeitou a candidatura a deputado estadual de Walter Lopes Espínola (PCB).