Relatório detecta que receita de JP cresce cada vez menos

Karoline Zilah
Com informações da CMJP

Apesar do aumento de 2,05% em relação ao previsto para 2009, a receita do município de João Pessoa cresce cada vez menos. A constatação foi feita pela consultoria técnica da Câmara Municipal, durante elaboração de um relatório financeiro das metas fiscais estimadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

A receita primária prevista para o ano que vem ultrapassa R$ 1,1 bilhão, o que representa um aumento de apenas 2,05% em relação ao previsto para 2009. “Apesar da variação positiva podemos perceber que a receita do município cresce cada vez menos, tendo em vista que a variação de 2007 para 2008 foi de 24,8% e a de 2008 para 2009 de 19%”, constatou o consultor técnico em finanças e planejamento Willemberg Harley de Lima Alves, servidor efetivo da Casa.

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) receberam na terça-feira o relatório financeiro sobre a LDO. Mesmo constando pouco crescimento com relação ao ano passado, o documento trouxe números otimistas.

Com as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,7% em 2009 para 4,9% em 2010, a previsão é que as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS) devem aumentar em aproximadamente 13% e 11%, respectivamente.

Quanto às transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), está previsto um crescimento de 7% em relação a 2009, o que representa um montante de mais de R$ 77 milhões.

Nesta quarta-feira (27), tem início uma série de audiências públicas na Câmara Municipal para discutir as propostas da LDO para 2010.

Conheça as principais propostas do Orçamento para 2010

Para a educação, está prevista a construção de 12 novas unidades escolares, entre escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), além da implantação de novas unidades de apoio à educação, como o Centro de Formação dos Profissionais da Educação Municipal, a Escola de Artes Municipal e a Biblioteca Municipal.

Na área da saúde, as metas são fortalecer as atividades gerenciais dos distritos sanitários, implantar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e reformar, ampliar e equipar o Instituto Cândida Vargas e o Hospital Valentina Figueiredo, entre outras.

Em relação à infraestrutura, está prevista a construção, ampliação, reforma e recuperação de unidades habitacionais, a implantação do sistema de ciclovias, o programa IPTU cidadão e a urbanização da orla marítima.

As metas da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) são construir, reformar, manter e ampliar unidades prediais da área artístico cultural, e instalar, fomentar e manter centros culturais, entre outras.

A Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) vai priorizar a construção e equipagem de galpões de triagem para catadores, a implantação de ecopontos para usina de resíduos sólidos da construção civil, e a remediação do lixão do Roger.