O nascimento de um filho pela adoção: ‘Ligação foi nosso exame de positivo’

Na Paraíba, 325 crianças e adolescentes estão acolhidos e 63 estão disponíveis para adoção, segundo dados do mês de abril do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O perfil de acolhidos no estado é em sua maioria jovens pardos entre 15 e 18 anos. Nesta quarta-feira (25) é celebrado o Dia Nacional da Adoção.

Existem mais pessoas aptas a adotar do que jovens disponíveis no sistema nacional de adoção. Atualmente o número total de adotantes no Brasil é de 33.026 pessoas, oito vezes mais do que o número de crianças e adolescentes. Essa grande fila de espera é resultado do perfil desejado pelos adotantes não se encaixar com a realidade do cadastro. O casal de paraibanos Andreza e Fábio Paiva ficaram pouco tempo nessa espera.

Após 13 anos de casados e alguns tratamentos na tentativa de engravidar, ao descartarem a ideia de processos como fertilização in vitro, Andreza e Fábio passaram a considerar a possibilidade de adotar. Em 2020, durante serviços pastorais, ajudando pessoas em situação de rua, conheceram um grupo de irmãos que ficaram órfãos. “Em março (2020) com o aval do meu esposo fui até a 1º Vara da Infância de João Pessoa para tomar informações do que seria necessário para adotar, no entanto com a pandemia tudo ficou paralisado”, conta Andreza.

O casal conseguiu ingressar com o processo de habilitação para o SNA em outubro de 2020 e em janeiro de 2021 foram convocados para o Curso Preparatório para os pretendentes à adoção. Em maio do mesmo ano, fizeram a entrevista com a equipe multiprofissional da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e definiram o perfil pretendido das crianças.

Os momentos mais marcantes para a funcionária pública e para o policial militar, foram quando receberam a ligação informando sobre as crianças, quando viram as filhas pela primeira vez e a chegada ao lar. “No dia 20 de agosto de 2021 recebemos um e-mail e contato telefônico de uma vara do interior de Alagoas para sermos pais de três irmãs. Maria Rafaela nasceu para nós aos 10 anos, Maria Raíssa aos 7 anos e Rayane Sofia aos 4 anos. Quando recebemos a ligação foi como se fosse nosso exame de positivo”, explica Andreza.

Fábio e Andreza viajaram cerca de 6 horas para conhecerem as filhas pessoalmente e passaram o dia com elas no abrigo. “Foi um misto de emoções, felicidade e ansiedade. Nossa caçulinha passou todo tempo praticamente no nosso colo e as duas maiores foram se chegando aos poucos”, relata.

Antes de conseguirem a guarda provisória das meninas, a família passou por um período de adaptação e os pais deram início a preparação do quarto das meninas “Escolhemos a cor rosa e um papel de parede, luminária e cortinas com o tema dos pássaros. Os móveis do quarto com o tema casa de boneca também na cor rosa. Colocamos algumas fotos tiradas com elas em porta-retratos na sala e no quarto”.

Em outubro de 2021, foram buscar as filhas e durante o caminho, prepararam uma mensagem para familiares e amigos anunciando a todos a novidade. “Graças a Deus recebemos muitas mensagens de apoio ao nosso projeto de família”, destaca Andreza. Ainda no carro voltando para casa, as duas maiores já chamavam de pai e mãe, a pequena levou três meses. Na recepção das crianças estavam apenas a avó e o tio paterno, mas aproveitaram os aniversários para apresentar as meninas aos familiares e amigos.

A família iniciou o período de convivência a sete meses. Durante os primeiros 6 meses, Andreza conseguiu afastamento do trabalho pela licença adotante para ficar com as filhas em tempo integral, o que a ajudou nesse primeiro momento em que estão se conhecendo “Começamos a impor rotinas e limites, gerando descontentamentos, birras e os testes. É preciso muito amor e paciência para vencer os desafios diários. Este momento tem sido o mais importante para a criação de vínculos, os laços de amor que irão nutrir nossa família.”

A família participa do Grupo de Estudos e Apoio a Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), na qual as famílias que pretendem e que já adotaram partilham suas experiências. Hoje a família Paiva espera pela concretização da adoção.

Processo de adoção 

Qualquer pessoa maior de 18 anos com boa saúde física e mental, sem antecedentes criminais pode adotar desde que tenha uma diferença de 16 anos entre o pretendente e o adolescente ou criança adotado. A adoção pode ser singular ou conjunta e os documentos necessários para entrada no processo são: RG, CPF, comprovante de residência e certificado de antecedentes criminais.

Pretendentes a adoção precisam obrigatoriamente passar por um curso preparatório psicossocial e jurídico ministrado pela Vara da Infância e Juventude. Normalmente, nesses cursos, o juiz convida o Ministério Público, a Defensoria Pública, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, alguém que já adotou e um adolescente que foi adotado para contarem suas experiências.

A lei vigente, não permite a adoção ‘intuitu personae’, em que a mãe entrega o filho diretamente aos adotantes. A única exceção é para adoção em família, quando uma tia adota um sobrinho, por exemplo. Outra possibilidade é a adoção unilateral, quando o atual esposo ou esposa adota o filho de um relacionamento anterior do cônjuge. Nestes casos não será necessário aguardar o andamento da fila do SNA.

Os processos, em geral, tem um prazo de 120 dias para início e conclusão. Segundo Adhailton Lacet, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, na adoção voluntária, quando a mãe entrega o filho voluntariamente, ela é destituída do poder familiar no próprio processo. São ouvidas as testemunhas e pretendentes, e na mesma audiência já é lavrada a sentença. Quando há contestação, por parte dos pais ou mães destituídos, o juiz vai avaliar e marcar uma audiência de instrução e julgamento, onde são apresentadas todas as provas, e por fim é dada a sentença.

“É extraído um mandado de averbação para o cartório de registro civil, onde serão alterados todos os dados da criança ou adolescente adotado, como sobrenome, nome dos pais e dos avós. Não fica nenhuma informação que identifique algo anterior à adoção, apenas no processo.”

A adoção é uma medida irrevogável, ou seja, é um vínculo permanente. Ao adotar crianças e adolescentes é importante levar em consideração as coisas antes vivenciadas por eles e criar um ambiente acolhedor, em que possam se desenvolver de forma segura.