O procurador Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), diz que a jornada excessiva é uma das denúncias mais comuns recebidas pelo órgão. “O problema da carga de trabalho excessiva acontece nos hospitais, nas escolas, no comércio, nos bancos e em vários outros setores, é uma situação séria”, relata o procurador.
Na zona rural, o problema é ainda maior. Isso porque não há um mapeamento que identifique a violação da jornada de trabalho.
“Infelizmente não temos como saber onde há essa irregularidade, a não ser que o caso seja denunciado pelos trabalhadores”, afirma. De uma forma geral, conforme Varandas, a situação atual é bem melhor que a observada há dez anos.
A CLT só permite duas horas extras por dia, exceto nos regimes especiais. “Normalmente a empresa exige que o funcionário passe quatro ou cinco horas a mais que seu horário normal e até paga pelo excedente, mas ainda assim a situação é irregular”, afirma. Irregular porque, segundo Varandas, a CLT visa guardar a saúde e a dignidade do trabalhador. “Os limites biológicos devem ser respeitados por todos”, ressalta.
De acordo com o procurador, quando a empresa paga as horas extras, o trabalhador se mostra satisfeito, na ilusão de que leva vantagem, já que a remuneração aumenta. As denúncias só surgem quando a empresa deixa de pagar os extras e o empregado busca na Justiça os seus direitos. “É importante lembrar que o trabalho não é uma mão de obra que pode ser vendida de qualquer jeito, é um elemento de dignidade”, destaca.
