Um candidato do concurso da Polícia Civil da Paraíba entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após ser desclassificado do Teste de Aptidão Física (TAF) por usar apenas “apto” no atestado emitido pelo médico.
Ruan Simião se candidatou às vagas de agente e escrivão. Ele conta que o coordenador do concurso que estava no local do TAF – que não estava com crachá de identificação – teria alegado que o atestado médico deveria conter a expressão “apto para teste da polícia Civil” e, por isso, o atestado de Ruan não cumpria o requisito previsto no modelo.
“Eles pegaram o meu atestado e falaram que não iam aceitar e que eu tinha 2 minutos para conseguir um novo”, revela Ruan. Embora não tenha conseguido em dois minutos como solicitado, Ruane entrou em contato com o médico, que redigiu um novo atestado, mas mesmo assim Ruan não foi aceito no teste.
Conforme o edital da Polícia Civil, a partir da avaliação médica e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para se submeter à prova de capacidade física.
No entanto, no anexo III do edital há um modelo de atestado médico para a prova de capacidade física. No modelo, há a especificação de que o candidato deve estar “apto(a) para realizar a prova de capacidade física do concurso público…”. Após a contestação do coordenador, o atestado de Ruan foi refeito conforme o modelo, mas não foi aceito.
