COTIDIANO
Após reunião com MP, prefeitura de Patos anuncia manutenção de concurso com 298 vagas
Tribunal de Contas tinha recomendado suspensão por conta de excesso de gastos com pessoal no município.
Publicado em 11/09/2018 às 14:30
Após uma reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta terça-feira (11), o prefeito em exercício de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), anunciou que o concurso público da cidade está mantido. Havia uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a seleção fosse suspensa por conta do excesso de gastos do município com folha de pessoal.
“A reunião foi extremamente frutífera a situação foi apreciada pelas duas partes, tanto pela prefeitura como pelo Ministério Público. O município de Patos ainda está com excesso da lei de responsabilidade fiscal, o que gera a necessidade de medidas urgentes, mas como o prefeito vai ter um prazo de três ou quatro meses para tomar as medidas necessárias eu acredito que essa suspensão não seja necessária”, afirmou o promotor Alberto Cartaxo.
A orientação do TCE era para que o concurso fosse adiado até que o município atingisse o limite prudencial de gastos, com base na lei de responsabilidade fiscal. Mas depois da orientação da promotoria, ficou definido que todo o cronograma será mantido normalmente.
“Recebi a orientação de que está tudo certo com concurso público e que ele pode acontecer normalmente sem ocasionar problemas futuros para a prefeitura. Então está mantido o concurso público e agora vamos apenas esperar pelo despacho do promotor. Esta situação foi resolvida por meio do bom senso do Ministério Público e eu fico mais tranquilo com relação a problemas futuros que porventura possam vir a acontecer porque eu não dou um passo além da legalidade”, destacou o prefeito Bonifácio Rocha.
O concurso já teve seu período de inscrições encerrado no dia 2 de Setembro e as provas objetivas estão previstas para acontecer em 21 de outubro, em locais a serem divulgados pela comissão do concurso. Mais de 15 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 298 vagas.
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