Ausência de defensor

Além de expor fragilidades do Sistema Penitenciário da Paraíba, outro problema constatado em inspeção da Defensoria Pública foi o descaso de alguns defensores em atendimento aos presos.

Conforme Persinandes Rocha, o diretor da unidade prisional de Patos afirmou temer uma rebelião, em virtude da revolta dos apenados decorrente do descaso do defensor público responsável por atendê-los.

“A situação em Patos não estava muito boa. O defensor público não estava indo ao presídio duas vezes por semana, como havia sido combinado, com isso muitos benefícios que são direito dos apenados, não foram requeridos”, revelou Persinandes Rocha.

Por um período de nove meses não foram requeridos benefícios em favor dos apenados.

Porém, após relutância, o defensor público designado para atender os presidiários, aceitou visitar o presídio duas vezes por semana. Há um ano, após vistoria realizada em unidades penais da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a interdição do presídio de Patos, em virtude das péssimas condições estruturais.

De acordo com Persinandes Rocha, as detentas do presídio feminino de Patos também estão prejudicadas em virtude da ausência dos defensores públicos. “A situação é um pouco mais grave porque o defensor declarou não gostar de trabalhar com traficantes, quando 90% das internas respondem por crimes relacionados ao tráfico. Dessa forma, está o presídio feminino completamente sem defensor”, frisou Persinandes Rocha. A ausência de defensores públicos também foi encontrada na Colônia Agrícola Penal de Sousa, e na cadeia pública da cidade de Princesa Isabel.

Medidas
De acordo com o defensor público geral do Estado,Vanildo Oliveira Brito, poderá ser solicitada a substituição dos defensores públicos citados no relatório, contudo o documento ainda será analisado minuciosamente para que sejam adotadas as medidas mais eficazes para cada caso.

Em todos os estabelecimentos penais vistoriados, a Defensoria Pública disponibilizou um livro que deverá ser assinado pelos defensores públicos em dias de atendimento. No livro irá constar informações referentes ao número de presos assistidos e os benefícios requeridos.

A reportagem do Jornal da Paraíba fez contato com a Pastoral Carcerária, mas não conseguiu falar com nenhum representante sobre a vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado nas unidades prisionais do Sertão e Cariri.