Cai número de cidades paraibanas em situação de emergência

Caiu o número de cidades em situação de emergência por conta da estiagem na Paraíba. No final de 2015 eram 197 municípios, mas um novo decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado, tira Rio Tinto da lista. O documento prorroga a emergência em 26 cidades por mais seis meses.

O decreto contempla as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado. O último, publicado em novembro, venceu na quarta-feira (4).

Estas cidades estão em situação de emergência desde maio de 2012. Além dessas 26, existe um outro grupo, de 170 municípios, que se encontram da mesma forma. Elas são beneficiadas por um outro decreto, que foi publicado em no dia 13 de abril, e também vigora por 180 dias.

Segundo o governo, a medida foi tomada levando em conta que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada tem implicado em prejuízos significativos para as atividades produtivas do Estado.

Com a situação de emergência, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer frente ao problema da seca. E também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.