COTIDIANO
Caso de Cássio é devolvido para Joaquim Barbosa após distribuição
Agravos haviam sido redistribuídos pelo presidente César Peluzzo porque Barbosa estava de licença médica. Como o ministro já tem volta prevista, o caso foi devolvido.
Publicado em 17/08/2011 às 19:21 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:29
Da Redação
O caso do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi devolvido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e só deve ser julgado depois do dia 1º setembro, data em que o ministro volta aos trabalhos no STF.
Os agravos do recurso de Cássio haviam sido redistribuídos pelo presidente-ministro César Peluzzo para o ministro Ricardo Lewandowski porque Barbosa estava de licença médica, mas como o ministro já está com a volta prevista, o caso foi devolvido.
A defesa da Coligação Paraíba Unida, que representa o senador Wilson Santiago (PMBD), que deve deixar a cadeira no Senado com a posse do tucano, já havia se manifestado contra a redistribuição. Segundo o advogado Michel Saliba, a volta próxima de Barbosa justifica que o caso continue em seu gabinete.
Ele argumentou, ainda, que o caso não pode cair nas mãos de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o processo envolve uma matéria eleitoral. O novo relator do caso, Ricardo Lewandowski, é, além de ministro do STF, o presidente do TSE.
Joaquim Barbosa já havia deferido recurso em favor do registro de candidatura ao Senado para o ex-governador Cássio, faltando apenas ir a plenário o julgamento dos agravos sobre o recurso. E o presidente César Peluzzo já havia negado liminar para Cássio assumir o mandato no Senado antes do julgamento de outros agravos impetrados pelos petistas Bivar de Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho e pela Coligação ‘Paraíba Unida’.
Cássio aguarda ser diplomado senador desde o dia 3 de maio. “Com perfeita paciência, aguardo o fim desse calvário que já dura quatro anos e sete meses. Considerando que eu já tenho 48 anos de vida, já é quase 10% da minha existência nessa via-crúcis que se Deus quiser já tá perto de acabar”, desabafava há uma semana o ex-governador Cássio Cunha Lima, lembrando que a ação impetrada pelo Ministério Público na Justiça em janeiro de 2007, que causou a sua cassação, ocorreu dois meses após ser reeleito.
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